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- Calúnia, Brasil
- Difamação, Brasil 6
- Crime contra a honra, Brasil 5
- Injúria, Brasil 4
- Condômino, direitos e deveres, Brasil 1
- Consentimento da vítima, Brasil 1
- Direito à própria imagem, Brasil 1
- Imprensa, responsabilidade, Brasil 1
- Indenização à vitima, Brasil 1
- Meios de comunicação de massa, direitos e deveres, Brasil 1
- Meios de comunicação, Brasil 1
- Ofensa, Brasil 1
- Reparação do dano (direito civil), Brasil 1
- Retratação (direito penal), Brasil 1
- Síndico de condomínio, direitos e deveres, Brasil 1
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Retratação nos crimes contra a honra cometidos por meios de comunicação.
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