Résultats de la recherche

A candidatura a cargo eletivo e a constituição par Bomfim, Benedito Calheiros

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Vedação de propaganda institucional em período eleitoral par Clève, Clèmerson Merlin, Schier, Paulo Ricardo, Reck, Melina Breckenfeld

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Maioridade penal e discernimento par Martins, Rogério Gandra da Silva

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Candidaturas fichas sujas par Reis, Edson Luiz Saraiva dos

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Doação eleitoral : vedações : considerações sobre o art. 24, III, da Lei 9.504/1997 par Ferraz Junior, Tercio Sampaio

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O Direito Processual Eleitoral e a aplicabilidade das técnicas processuais civis: um enfoque especial no recurso contra diplomação e na assistência litisconsorcial par Jorge, Flávio Cheim, Machado, Marcelo Pacheco

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Da configuração de crime eleitoral pela deslealdade processual par Scapinelli, Christopher Pinho Ferro

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O período eleitoral e os servidores públicos municipais : carreira do magistério : desincompatibilização : reestruturação e revisão geral anual à luz das metas previstas pelo Plano... par Silva, Adalberto Emanuel Lourenço da, Peres, Sarita da Matta Dias

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Desincompatibilização e afastamento de servidores públicos para concorrerem a mandato eletivo. par Magalhães, Cândida Alzira Bentes de, Senhoras, Elói Martins

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A participação do candidato nas inaugurações de obras públicas no ano eleitoral. par Ferreira, João Gabriel Lemos

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O debate sobre candidaturas avulsas no Brasil e o pensamento de Moisei Ostrogorski : devemos repensar o partido político? par Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro, Lima, Paulo Bernardo Lindoso e

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Inclusão e direitos políticos : transexuais e travestis e o direito eleitoral brasileiro. par Santano, Ana Cláudia, Castro, Kamile Moreira

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 30, n. 32.

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A presunção de inocência no processo eleitoral par Souza, Eliseu Fernandes de

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Decoro e decoração par Dantas, Josemar

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Lei da ficha limpa par Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

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Vedação de propaganda institucional em período eleitoral par Clève, Clèmerson Merlin, Schier, Paulo Ricardo, Reck, Melina Breckenfeld

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