Resultados da busca

A inaplicabilidade da teoria da aparência de representação no direito brasileiro por Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo

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Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos no antigo e no no novo código civil por Lima, Clarissa Costa de

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Cruzada doutrinária contra o homicídio passional: análise do pensamento de Leon Rabinowicz e de Nelson Hungria por Leal, João José

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Da desconsideração da pessoa jurídica: aspectos de direito material e processual por Grinover, Ada Pellegrini

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Pontes de Miranda e o processo civil: a importância do conceito da pretensão para compreensão dos institutos fundamentais do processo civil por Nery Junior, Nelson, Abboud, Georges

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Entre o ius postulandi e a capacidade postulatória por Faro, Julio Pinheiro

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Ato infracional como infração penal sui generis e seu autor como categoria jurídica específica por Assumpção, André del Grossi

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O menor empresário: uma análise sob a perspectiva do novo Código Civil e da nova lei de falências e recuperação de empresas por Lima, Igor Silva de

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Contestação: ilegitimidade passiva ad causam do Estado, devendo a demanda que impugna recomendações do Ministério Público para que municípios se abstenham da prática de nepotismo s... por Cunha, Leonardo José Carneiro da

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Embargos de divergência perante o Superior Tribunal de Justiça: conceito de semelhança. O que interessa é o fato jurídico nuclear, desimportando diferenças irrelevantes do ponto de... por Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de

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A confissão no Código Civil de 2002 e suas repercussões no Código de Processo Civil de 1973 por Didier Junior, Fredie

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Inovações principais do novo Código civil. por Costa, Dilvanir José da

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Capacidade ativa para testar: todos os casos por Begalli, Paulo Antônio

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Lineamentos jurídicos da empresa e o código do consumidor. por Dantas, Francisco Wildo Lacerda

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A jurisprudência e a licitação. por Delgado, José Augusto

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Capacidade para testar e para adquirir testamento. por Carlos, Helio Antunes, Tavares, Isabella Daher Calmon

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Titularidade de direitos imobiliários por entes despersonalizados : paradoxo no ordenamento jurídico pátrio. por Frontini, Ana Paula

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A tutela jurídica do nascituro e do embrião humano por Andrade, Wesley Souza de

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A capacidade processual dos animais. por Ataide Junior, Vicente de Paula

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Vinculação das sociedades comerciais por garantias prestadas a terceiros : discussão à luz do direito português. por Klóss, Caroline Pastro

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