Resultados da busca

Casamento: nem direitos, nem deveres, só afeto por Dias, Maria Berenice

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O novo Direito de Família por Leite, Gisele

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O Direito de Família e o novo Código Civil: principais alterações por Pereira, Sérgio Gischkow

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O casamento avuncular por Giorgis, José Carlos Teixeira

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A regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicial por Rabelo, César Leandro de Almeida, Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, Poli, Leonardo Macedo

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Possibilidade de alteração do regime de bens (Resp1.119.462/MG) por Veras, Érica Verícia Canuto de Oliveira

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Uma teoria sobre o casamento civil homoafetivo por Faro, Julio Pinheiro, Pessanha, Jackelline Fraga

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Espécies atuais de casamento e de união estável por Azevedo, Álvaro Villaça

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Casamento anulável no código civil de 2002 e repercussões da lei 11.106/2005 por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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O Direito de Família e o novo Código Civil: alguns aspectos polêmicos ou inovadores por Pereira, Sérgio Gischkow

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Casamento religioso autônomo (resgate histórico) por Azevedo, Álvaro Villaça

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Divórcio imediato e desaparecimento do Direito de Família por Costa, Carlos Celso Orcesi da

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Pacto antenupcial: uma leitura à luz da teoria do negócio jurídico por Biazi, João Pedro de Oliveira de

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Questões processuais acerca da união estável por Xavier, Fernanda Dias

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O Direito de Família e o Novo Código Civil: principais alterações por Pereira, Sérgio Gischkow

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A desigualdade dos Direitos sucessórios de cônjuges e conviventes no novo Código civil: constitucionalidade por Gomes, Alexandre Gir

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Direito de família em perspectiva: uma análise das mudanças propostas pelo Estatuto das Famílias (PLS n. 470/2013) em relação ao casamento por Sombra, Thiago Luís Santos

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Família não-fundada no casamento. por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da

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Casamento ou união estável? por Araújo, Raquel Pereira de Castro

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O casamento no Brasil e na Inglaterra : estudo comparativo. por Gonçalves, Vítor Fernandes

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