Résultats de la recherche

A ampliação do colegiado em julgamentos não unânimes. par Câmara, Alexandre Freitas

Accéder au texte intégral

Contraditório, fundamentação e técnica de julgamento colegiado : violação do contraditório (e ao dever de fundamentação), da isonomia, da previsibilidade e da segurança jurídica co... par Marçal, Felipe Barreto

Accéder au texte intégral

Responsabilidade penal por decisões colegiadas. par Zonta, Fernando de Oliveira

Accéder au texte intégral

Da monocratização à deferência ao plenário : um ensaio sobre os critérios para a concessão de medidas liminares no controle abstrato de constitucionalidade. par Abboud, Georges, Mendes, Gilmar Ferreira

Accéder au texte intégral

Efeito devolutivo e erro no julgamento colegiado dos recursos. par Macêdo, Lucas Buril de

Accéder au texte intégral

Pela manutenção do "julgamento estendido" no CPC/2015 (art. 942). par Dellore, Luiz, Rodrigues, Walter Piva

Accéder au texte intégral

A dinâmica das decisões jurisdicionais colegiadas. par Sepulveda, Antônio Guimarães, Carneiro, Igor de Lazari Barbosa, Kayat, Roberto Carlos Rocha

Accéder au texte intégral

O julgamento colegiado nos tribunais à luz da técnica de ampliação trazida pelo art. 942 do Código de processo civil de 2015 : aplicação e abrangência. par Granado, Daniel Willian, Brazil, Renato Caldeira Grava

Accéder au texte intégral

Medida cautelar no MS 37.760/DF e o pamprincípio da colegialidade : um estudo breve. par Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro

Accéder au texte intégral

O colegiado ampliado do art. 942 do CPC/2015 e o mandado de segurança : dos acórdãos que ensejaram a vedação dos embargos infringentes em mandado de segurança às recentes decisões... par Fernandes, José Marcelo Leal de Oliveira

Accéder au texte intégral

Técnicas de deliberação colegiada e arbitragem : um diálogo necessário. par Gasparetti, Marco Vanin

Accéder au texte intégral

Os limites da apreciação judicial (valoração) dos atos interna corporis. par Araújo, José Carlos Evangelista de

Accéder au texte intégral

Julgamento colegiado : modificação de voto após a proclamação do resultado? par Moreira, José Carlos Barbosa

Accéder au texte intégral

Os precedentes judiciais obrigatórios e os modelos de votação. par Miranda, Victor Vasconcelos

Accéder au texte intégral

Poderes do relator na ação rescisória. par Oliveira, Pedro Miranda de

Accéder au texte intégral

Quórum de maioria qualificada para a revogação de precedente nas Supremas Cortes : uma defesa. par Pereira, Paula Pessoa

Accéder au texte intégral

A problemática da colheita de votos nos tribunais. par Andreassa Junior, Gilberto

Accéder au texte intégral

Aspectos polêmicos da colegialidade no processo civil : a colegialidade enquanto princípio fundamental do sistema recursal brasileiro e o fenômeno da monocratização de decisões : a... par Loureiro, Vitor de Santa Rita

Accéder au texte intégral

Aspectos polêmicos da colegialidade no processo civil (parte 2 de 3) : a colegialidade enquanto princípio fundamental do sistema recursal brasileiro e o fenômeno da monocratização... par Loureiro, Vitor de Santa Rita

Accéder au texte intégral

Aspectos polêmicos da colegialidade no processo civil : a colegialidade enquanto princípio fundamental do sistema recursal brasileiro e o fenômeno da monocratização de decisões : a... par Loureiro, Vitor de Santa Rita

Accéder au texte intégral