Resultados de búsqueda

O direito administrativo brasileiro sob influência dos sistemas de base romanística e da commom law por Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

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A divergência de interpretação dentro de um mesmo tribunal: análise comparativa do sistema do common law e da solução existente no direito brasileiro por Camargo, Júlia Schledorn de

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Tribunal Penal Internacional: dos impasses entre tradições aos conflitos com a constituição brasileira international criminal por Scalcon, Raquel Lima

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A relevância dos precedentes judiciais como mecanismo de efetividade processual por Almeida, Caroline Sampaio de

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Considerações históricas sobre as diferenças entre common law e civil law: reflexões iniciais para o debate sobre a adoção de precedentes no direito brasileiro por Raatz, Igor

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Breves considerações sobre a politização do judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problem... por Theodoro Junior, Humberto, Nunes, Dierle José Coelho, Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

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Análise da "aclimatação" do trust ao direito brasileiro: o caso da propriedade fiduciária por Martins, Raphael Manhães

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Sistemas processuais penais: as contribuições das visões histórica e de direito comparado para o desvelamento da essência acusatória por Vasconcellos, Vinicius Gomes de

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Diferenças e semelhanças entre os sistemas da civil law e da common law por Oliveira, Ana Carolina Borges de

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Breves considerações sobre a politização do Judiciário e sobre o panorama de aplicação no Direito Brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problem... por Theodoro Junior, Humberto, Nunes, Dierle José Coelho, Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

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Os precedentes judiciais e o novo CPC por Marcato, Antonio Carlos

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A força do precedente no direito processual civil brasileiro : regime pós-CPC/2015. por Theodoro Junior, Humberto

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O uso dos precedentes vinculantes no ordenamento brasileiro e sua relação com o direito comparado. por Gorga, Aline Medeiros

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O distinguishing como técnica de decisão no ordenamento jurídico brasileiro. por Pugliese, William Soares, Ferreira, Luan Mora

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A cegueira deliberada da common law à civil law e a apropriação (indébita) da teoria pelo judiciário : nova oportunidade ao ativismo judicial e o retorno à jurisprudência dos valor... por Callegari, André Luís, Weber, Ariel Barazzetti

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O sistema jurídico brasileiro : mixagem e sua identidade. por Machado, Rafael Freitas

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Precedentes judiciais vinculantes no novo Código de processo civil. por Nunes, Gustavo Henrique Schneider

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A teoria do precedente judicial e sua aplicação ao processo penal. por Pimentel, Fabiano

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O emplasto Brás Cubas : breves considerações sobre a incorporação dos precedentes judiciais no Novo código de processo civil. por Curtolo, Cristiane Maria de Lima

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Direito processual para além da democracia representativa : considerações sobre o “povo” no tribunal a partir de Friedrich Müller. por Tassinari, Clarissa, Neves, Isadora Ferreira, Silva, Lanaira da, Lopes, Ziel Ferreira

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