Résultats de la recherche

Questão do ISS nas operações de leasing: análise da polêmica e da atual posição dos Tribunais par Carvalho, Cristiano, Castro, José Augusto Dias de

Accéder au texte intégral

Da tributação outdoors: ICMS, ISSQN ou não tributação? par Maia, Luiz Fernando

Accéder au texte intégral

Conflito de competência quanto ao ISS no leasing financeiro par Machado, Hugo de Brito

Accéder au texte intégral

Competência dos municípios para a instituição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza com finalidade indutora par Deligne, Maysa de Sá Pittondo

Accéder au texte intégral

A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal par Cunha, Marcio Felipe Lacombe da

Accéder au texte intégral

A competência tributária municipal e o meio ambiente. par Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa, Campos, Helio Silvio Ourem

Accéder au texte intégral

A tributação dos serviços de blindagem automotiva e demais aspectos relevantes e controvertidos da tributação pelo ICMS e ISSQN par Afonso, Sylvio César

Accéder au texte intégral

Desacertos no combate à guerra fiscal entre estados e entre municípios par Santiago, Igor Mauler

Accéder au texte intégral

A autonomia municipal e a competência tributária dos municípios para instituir o Imposto Sobre Serviço - ISS par Vargas, Angelo Miguel de Souza

Accéder au texte intégral

A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal par Cunha, Marcio Felipe Lacombe da

Accéder au texte intégral

O princípio da autonomia municipal e os assuntos de interesse local na Constituição Federal de 1988 par Silveira, Vladmir Oliveira da

Accéder au texte intégral

Competência tributária, deveres administrativos municipais, o ISS e as operações de arrendamento mercantil par Braga, Fabio de Almeida

Accéder au texte intégral

A autonomia municipal e a competência tributária dos municípios para instituir o imposto sobre serviço - ISS par Vargas, Angelo Miguel de Souza

Accéder au texte intégral

Locação de bens móveis: prestação de serviços e Súmula Vinculante nº 31, na interpretação do STF par Rodrigues, Marilene Talarico Martins

Accéder au texte intégral

Imposto transferência do estado para o município pela Emenda Constitucional n. 5

Accéder au texte intégral

Breves reflexões acerca da competência tributária municipal par Macedo, Marco Antonio Ferreira

Accéder au texte intégral

Impossibilidade de eleição da distribuidora de energia elétrica como responsável tributária pelo pagamento da contribuição de iluminação pública par Santiago, Igor Mauler

Accéder au texte intégral

A destinação aos estados e municípios do imposto de renda retido na fonte pelas suas sociedades de economia mista e empresas públicas. par Maroun, Charbel Elias

Accéder au texte intégral

A destinação aos estados e municípios do imposto de renda retido na fonte pelas suas sociedades de economia mista e empresas públicas. par Maroun, Charbel Elias

Accéder au texte intégral

Aspecto espacial da hipótese de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza par Toffanello, Rafael Dias

Accéder au texte intégral