Resultados da busca

A qualificação no Direito Internacional Tribútário por Rocha, Sergio André

Obter o texto integral

Conflito intermunicipal de competência tributária por Bonalume, Wilson Luiz

Obter o texto integral

O conflito de competência exonerativa em matéria de ICMS: uma abordagem político-jurídica sobre a "guerra fiscal" na Federação Brasileira por Costa, Gustavo F. Cavalcanti

Obter o texto integral

ISS: a volta ao passado demonstra a plena constitucionalidade de sua incidência sobre a locação de bens móveis por Sampaio, Alcides da Fonseca

Obter o texto integral

Princípio federativo e tributação por Carrazza, Roque Antonio

Obter o texto integral

Plano de eficácia das normas de imunidade tributária. por Barbosa, Vitor Carvalho

Obter o texto integral