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Fraude à execução e a natureza do direito protegido par Souza, Gelson Amaro de

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Os contratos de compra e venda, de doações e de permuta entre ascendentes e descendentes. par Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de

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Do pacto de preferência no contrato de compra e venda: direito pessoal ou obrigação com eficácia real? par Catalan, Marcos

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Fraude à execução e a natureza do direito protegido par Souza, Gelson Amaro de

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O cheque pré-datado e o direito penal par Moreira, Rômulo de Andrade

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Estudo da posse no Novo Código Civil Brasileiro par Pilati, José Isaac

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Compras coletivas e as lesividades na relação de consumo par Gonçalves, Antonio Baptista

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O desconto progressivo como venda casada na perspectiva da prática abusiva par Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat, Rodrigues, Juelda Fernandes

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O regime obrigacional unificado do Código civil brasileiro e seus efeitos sobre a liberdade contratual. A compra e venda como modelo jurídico multifuncional par Branco, Gerson Luiz Carlos

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Da ação de adjudicação compulsória resultante do contrato preliminar e do contrato de compromisso de venda e compra par Silva, Luiz Tadeu Barbosa

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Os novos poderes oriudos do contrato: readaptação e ruptura do vínculo contratual em razão da impossibilidade material par Kirchner, Felipe

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A dispensa de escritura na venda de imóvel loteado. Crítica da orientação do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo. par Azevedo Junior, José Osório de

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Contrato para transferência de operações bancárias: ilegitimidade passiva do comprador: inexistência de danos materiais e morais: impossibilidade de o Judiciário agir como instânci... par Alves, José Carlos Moreira

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Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - RAET: Proer; contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen; vícios do... par Theodoro Junior, Humberto

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Contrato estimatório par Oliveira, Valdeci Mendes de

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Compromisso de compra e venda: constitui-se, ou não, em contrato preliminar? par Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva

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Onerosidade excessiva na relação de consumo par Portela, Rita de Cássia Barros Guia

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Responsabilidades tributárias na aquisição de estabelecimento empresarial falido. par Lunardi, Luthianne Perin Ferreira, Martins, Caroline Fernandes

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Responsabilidades tributárias na aquisição de estabelecimento empresarial falido. par Lunardi, Luthianne Perin Ferreira, Martins, Caroline Fernandes

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Ação redibitória, com pedido de rescisão de instrumento público de compra e venda de imóvel e indenização por perdas e danos, cumulada com indenização por danos morais. par Tartuce, Flávio

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