Resultados da busca

União estável - conceito, alimentos e dissolução por Melo, Nehemias Domingos de

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Famílias simultâneas e concubinato adulterino por Albuquerque Filho, Carlos Cavalcanti de

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Aspectos gerais da união estável por Scaff, Fernando Campos

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Os direitos sucessórios na união estável por Bianco, Tatiani

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Repartição dos bens na união estável, na união homossexual e no concubinato impuro por Bencke, Carlos Alberto

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Sucessão legítima no novo código civil por Nicolau, Gustavo Rene

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A possibilidade do reconhecimento da união estável putativa e paralela como entidade familiar frente aos princípios constitucionais aplicáveis por Goecks, Renata Miranda, Oltramari, Vitor Hugo

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O direito de família e o Novo Código Civil: alguns aspectos polêmicos ou inovadores por Pereira, Sérgio Gischkow

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O Ânimo de constituir família como elemento caracterizador da união estável por Malheiros Filho, Fernando

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Namoro qualificado: a autonomia da vontade nas relações amorosas por Costa, Maria Aracy Menezes da

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O direito adquirido e o regime de bens por Madaleno, Rolf

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A inelegibilidade eleitoral na união estável por Madaleno, Rolf

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O direito da legítima companheira à pensão por morte e a possibilidade de rateio do benefício entre a viúva e a concubina por Andrade, Flávio da Silva

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Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina por Cardoso, Oscar Valente

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Problemas atuais do direito patrimonial de família. Regime de bens: estrutura e função por Arruda, Élcio

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Da monogamia: a sua superação como princípio estruturante do direito de família por Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski

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Concubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideração por Amaral, Carolline Scofield

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Separados pelo casamento: um ensaio sobre o concubinato, a separação de fato e a união estável por Tartuce, Flávio

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União estável em tetos diferentes sob o manto da Súmula 382 do STF e dos artigos 1.723 e 1.725 do Código Civil Brasileiro por Aidar, Antonio Ivo

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O Direito de Família e o novo Código Civil: alguns aspectos polêmicos ou inovadores por Pereira, Sérgio Gischkow

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