Résultats de la recherche

Júri: participação e quesitação; quesito genérico "de qualquer modo" que pulveriza a incidência constitucional par Caníbal, Carlos Roberto Lofego

Accéder au texte intégral

Concurso aparente de tipos penais e tipicidade par Schmidt, Andrei Zenkner

Accéder au texte intégral

Júri: quesitos: formulação do quesito genérico na co-autoria; "de qualquer modo"; nulidade par Leal, Saulo Brum

Accéder au texte intégral

Breves esclarecimentos conceituais sobre a teoria do domínio do fato par Teotônio, Paulo José Freire, Leoni, Rafaela Aparecida Parizi

Accéder au texte intégral

O delito de peculato na APn 470 do STF: "Caso Mensalão" par Leite, Alaor

Accéder au texte intégral

O delito de peculato na APN 470 do STF: "Caso Mensalão" par Assis, Augusto

Accéder au texte intégral

Coautoria e participação no crime de gestão fraudulenta: o agente não elencado no rol do art. 25 da Lei 7.492/1986 par Amaral, Camila Austregesilo Vargas do

Accéder au texte intégral

Problemas especiais de autoria e de participação no âmbito do direito penal secundário: exame da compatibilidade entre "Domínio da organização" par Scalcon, Raquel Lima

Accéder au texte intégral

Ações neutras e teoria do abuso de direito: um elo para se compreender a relação entre lavagem de dinheiro e advocacia par Lobato, José Danilo Tavares

Accéder au texte intégral

Co-autoria em delitos culposos? par Santos, Humberto Souza

Accéder au texte intégral

Participação (punível?) de agentes financeiros no delito de lavagem de dinheiro par Callegari, André Luís

Accéder au texte intégral

Homicídio qualificado por motivo torpe e concurso de pessoas par Jesus, Damásio E. de

Accéder au texte intégral

Do concurso de pessoas. par Rosa, Antônio José Miguel Feu

Accéder au texte intégral

Breves anotações sobre o concurso de pessoas. par Callegari, André Luís

Accéder au texte intégral

Primeiras considerações sobre o novo tratamento jurídico ofertado à criminalidade organizada no Brasil. par El Tasse, Adel

Accéder au texte intégral

Teoria geral do concurso de crimes. par El Hireche, Gamil Föppel

Accéder au texte intégral

A inconstitucionalidade de normas específicas do concurso de pessoas na legislação penal especial econômica. par Ticianelli, Marcos Daniel Veltrini

Accéder au texte intégral

As ações neutras na estrutura do delito. par Lima, Vinicius de Melo

Accéder au texte intégral

Do concurso de agentes no crime previsto no Art. 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. par Marques, Oswaldo Henrique Duek, Fuller, Paulo Henrique Aranda

Accéder au texte intégral

Responsabilidade penal por decisões colegiadas. par Zonta, Fernando de Oliveira

Accéder au texte intégral