Resultados da busca

Das relações entre a arbitragem e o Poder Judiciário por Câmara, Alexandre Freitas

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O (im)possível julgar penal por Carvalho, Amilton Bueno de

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Acordos de delação premiada e o conteúdo ético mínimo do estado por Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, Carvalho, Edward Rocha de

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Execução dos alimentos e as reformas do CPC por Dias, Maria Berenice

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Execução dos alimentos e as reformas do CPC por Dias, Maria Berenice

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A sentença condenatória no movimento do sincretismo do processo por Macedo, Elaine Harzheim, Dutra, Fernanda Arruda

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Execução dos alimentos e as reformas do CPC por Dias, Maria Berenice

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Absolvição: pedido formulado pelo Ministério Público e possibilidade de condenação pelo juiz por Pinto, Ronaldo Batista

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Execução dos alimentos e as reformas do Código de Processo Civil por Dias, Maria Berenice

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A nulidade parcial da sentença penal como artíficio para a manutenção do decreto condenatório: error in judicando por Jorge, Mário Helton

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Suspensão condicional do processo penal na Lei n°9.099/95 por Ramos, Josiane Hybner Rodrigues

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Fato superveniente: conciliação entre princípios, garantias e valores por Bondioli, Luis Guilherme Aidar

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"Sentença que reconhece obrigação" como título executivo (CPC, art.475-n,I -acrecido pela lei 11.232/2005 por Talamini, Eduardo

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Acordos de delação premiada e o conteúdo ético mínimo do estado por Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, Carvalho, Edward Rocha de

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Sentença condenatória na Lei 11.232. por Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)

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A competência na fase do cumprimento da sentença por Barioni, Rodrigo Otávio

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Reforma do Código de Processo Penal Militar: uma necessidade em face da Constituição Federal de 1988 e da Emenda Constitucional nº 45/2004 por Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues

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O direito de execução criminal e a teoria das relações especiais de poder por Santos, Sandro Schmitz dos

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A reincidência no sistema penal brasileiro por Alves, Ana Cristina Borba

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Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas por Tucci, José Rogério Cruz e

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