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- Consórcio, Brasil
- Licitação, Brasil 7
- Administração pública, Brasil 5
- Consórcio de empresas, Brasil 5
- Concessão de serviços públicos, Brasil 4
- Brasil. [Lei de licitação (1993)] 3
- Contrato administrativo, Brasil 3
- Parceria público-privada (PPP), Brasil 3
- Concorrência pública, Brasil 2
- Convênio, Brasil 2
- Instituição financeira, Brasil 2
- Serviço público, Brasil 2
- Sociedade comercial, Brasil 2
- Administração de projetos, Brasil 1
- Administração municipal, Brasil 1
- Administração pública, contratação, Brasil 1
- Administração pública, contrato administrativo, Brasil 1
- Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA) 1
- Autarquia, Brasil 1
- Banco Central do Brasil (Bacen) 1
- Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] 1
- Concessão de serviços públicos, responsabilidade, Brasil 1
- Condições econômicas, Brasil 1
- Conselho Nacional de Recursos Hídricos (Brasil) (CNRH) 1
- Constitucionalidade das leis, Brasil 1
- Consórcio, administração, Brasil 1
- Consórcio, contratação de obras e serviços, Brasil 1
- Consórcio, empresa, responsabilidade, Brasil 1
- Consórcio, legislação, Brasil 1
- Consórcio, natureza jurídica, Brasil 1
- Consórcio, revogação, jurisprudência, Brasil 1
- Contrato de adesão, Brasil 1
- Contrato, Brasil 1
- Contrato, natureza jurídica, Brasil 1
- Convênio, jurisprudência, Brasil 1
- Convênio, legislação, Brasil 1
- Crédito imobiliário, Brasil 1
- Direito administrativo, Brasil 1
- Direito empresarial, Brasil 1
- Direito urbanístico, Brasil 1
- Edital, licitação, Brasil 1
- Empresa holding, Brasil 1
- Empresa, Brasil 1
- Estudo de impacto ambiental, Brasil 1
- Federalismo, Brasil 1
- Fiscalização financeira e orçamentária, Brasil 1
- Fundo de investimento, análise, Brasil 1
- Infraestrutura, aspectos jurídicos, Brasil 1
- Legislação tributária, interpretação 1
- Negócio jurídico, Brasil 1
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Lei dos Consórcios Públicos: Art. 5º - Ratificação Legal do Protocolo de Intenções
Publicado em 2005Obter o texto integral
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Consórcios Públicos: Comentários ao Art. 1º da Lei nº 11.107 de 06.04.2005
Publicado em 2005Obter o texto integral
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O grupo de consórcio financeiro e a capacidade patrimonial
Publicado em 2007Obter o texto integral
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A responsabilidade solidária nos consórcios e o caso das concessões
Publicado em 2004Obter o texto integral
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Agência de Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Publicado em 2007Obter o texto integral
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O sistema de consórcio financeiro na Lei 11.975/2008
Publicado em 2010Obter o texto integral
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As parcerias público-privadas como geradoras de crédito imobiliário
Publicado em 2006Obter o texto integral
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