Resultados da busca

A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais por Adiers, Cláudia Marins

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Sustentabilidade e direito privado: funções derivadas das titularidades patrimoniais por Fachin, Luiz Edson

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A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Re... por Mukai, Toshio

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Área de preservação permanente: dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência d... por Sobreira, Denise Barbosa

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Área de preservação permanente: dunas. Limites à aplicação das resoluções do CONAMA de nºs 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do... por Sobreira, Denise Barbosa

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Consumo Sustentável e Reciclagem de Resíduos por Copola, Gina

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Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - O Princípio da Proporcionalidade e Tributação Ambiental - A Experiência Brasileira com a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental por Figueira, Lisandre Borges Fortes da Costa

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A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária: impasses e proposições de equacionamento por Guimarães, Roberto Élito dos Reis

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Saneamento – uma questão socioambiental por Mileski, Helio Saul

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A água como patrimônio cultural por Calasans, Jorge Thierry

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As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira por Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo

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Direito Social, o meio ambiente e o desenvolvimento: reflexões em torno de um caso de sucesso por Macedo Junior, Ronaldo Porto

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Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural por Paula, Luciana Imaculada de

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Educação ambiental no Brasil por Lima, Ariadne Camargos, Vilela, Bruna Luisa Capellini

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Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna por Silva, Aurélia Carla Queiroga da, Bonifácio, Artur Cortez

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Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE) por Waldman, Ricardo Libel, Elias, Luiz Augusto da Veiga

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Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento: reflexões em torno de um caso de sucesso por Macedo Junior, Ronaldo Porto

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Mudanças climáticas no contexto brasileiro por Moreira, Eliane Cristina Pinto, Sanz, Flávia Sousa Garcia

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Inexistência de alternativa técnica e locacional: pressuposto inafastável para intervenção em APP por Souza, Adriano Andrade de, Varjabedian, Roberto

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Responsabilidade civil ambiental: críticas à aplicação da teoria do risco integral por Rocha, Thalyson Inácio de Araújo

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