Search Results

Suggested Topics within your search. Suggested Topics within your search.
Refine Results
  1. 1

    A regulação do mercado pelo estado brasileiro: equilíbrio entre a defesa do consumidor-usuário dos serviços públicos e a realização do interesse público através de uma interpretaçã... by Silva, Rodrigo da

    Published 2006
    Get full text
    Online
  2. 2

    Distinção entre usuário de serviço público e consumidor by Amaral, Antônio Carlos Cintra do

    Published 2004
    Get full text
    Online
  3. 3

    Sobre a tutela penal das relações de consumo: da exegese da Lei n° 8.078/90 à lei n° 8.137/90 e as consequências dos "tropeços do legislador" by Wunderlich, Alexandre

    Published 2005
    Get full text
    Online
  4. 4

    Responsabilidade pelo risco de desenvolvimento by Silva, Marco Aurélio Lopes Ferreira da

    Published 2006
    Get full text
    Online
  5. 5

    As Doenças e lesões prexistentes nos planos privados de assistência à saúde interpretadas de acordo com o dever de informação by Silva, Rodrigo Daniel Félix da

    Published 2006
    Get full text
    Online
  6. 6

    Distinção entre usuário de serviço público e consumidor by Amaral, Antônio Carlos Cintra do

    Published 2003
    Get full text
    Online
  7. 7

    Ação civil pública consumerista by Filomeno, José Geraldo Brito

    Published 2003
    Get full text
    Online
  8. 8

    Análise crítica do superendividamento sob a égide do pensamento de Emmanuel Lévinas by Krohling, Aloísio, Gomes, Marcelo Sant'Anna Vieira, Melo Junior, José Carlos Vieira de

    Published 2012
    Get full text
    Online
  9. 9

    As tecnologias digitais e seus modos de subjetivação do indivíduo contemporâneo by Alves, George de Souza

    Published 2012
    Get full text
    Online
  10. 10

    A aplicação do CDC ao empresário e à sociedade empresária: do maximalismo ao finalismo mitigado by Oliveira, Júlio Moraes

    Published 2013
    Get full text
    Online
  11. 11

    As aplicações do CDC ao empresário e à sociedade empresária: do maximalismo ao finalismo mitigado by Oliveira, Júlio Moraes

    Published 2013
    Get full text
    Online
  12. 12

    A reforma do CDC no tocante ao consumidor superendividado: primeiras impressões by Calixto, Marcelo Junqueira

    Published 2013
    Get full text
    Online
  13. 13

    Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta by Barbosa, Fernanda Nunes

    Published 2013
    Get full text
    Online
  14. 14

    Sanções administrativas frente ao recall by Santos, Mirian Andrade

    Published 2013
    Get full text
    Online
  15. 15

    Seguro-viagem: embarque rumo ao desconhecido by Pasqualotto, Adalberto

    Published 2013
    Get full text
    Online
  16. 16

    Os contratos de seguro e a proteção do consumidor turista by Carlini, Angélica, Moreira, Marco Aurélio Mello

    Published 2013
    Get full text
    Online
  17. 17

    A sociedade da (des)informação e os contratos de comércio eletrônico by Vial, Sophia Martini

    Published 2013
    Get full text
    Online
  18. 18

    Superendividamento e dignidade: um enfoque hermenêutico do instrumental técnico de exacerbação do hiperconsumismo na sociedade contemporânea à luz do direito do consumidor brasilei... by Fornasier, Mateus de Oliveira, Engelmann, Wilson

    Published 2013
    Get full text
    Online
  19. 19

    Inconstitucionalidade e aplicação pró-consumidor do art. 285-B do CPC by Canan, Ricardo

    Published 2014
    Get full text
    Online
  20. 20

    Os deveres fundamentais como causa subjacente-valorativa da tutela da pessoa consumidora : contributo transverso e suplementar à hermenêutica consumerista da afirmação by Martins, Fernando Rodrigues

    Published 2014
    Get full text
    Online

Search Tools: