Resultados da busca

A proteção do consumidor na jurisprudência da corte de cassação por Gallet, J. L.

Obter o texto integral

Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010 por Efing, Antônio Carlos, Gibran, Fernanda Mara

Obter o texto integral

Estudo sobre a vulnerabilidade dos analfabetos na sociedade de consumo : o caso do crédito consignado a consumidores analfabetos por Marques, Claudia Lima

Obter o texto integral

Qualquer semelhança não é mera coincidência : os riscos e os pontos cegos na observação da nanotecnologia e da indústria farmacêutica por Engelmann, Wilson, Webber, Suelen

Obter o texto integral

Educação para o consumo consciente: um dever do Estado por Resende, Augusto César Leite de

Obter o texto integral

Conflito entre jurisdições nas controvérsias advindas de contratos consumeristas por meios eletrônicos, via internet por Gomes, Magno Federici

Obter o texto integral

Direito de acesso ao consumo por Dorini, João Paulo de Campos

Obter o texto integral

Algunas cuestiones relativas a las cláusulas abusivas en los contratos: a propósito de la ley complementaria del sistema de protección al consumidor de Péru por Carranza Álvarez, César

Obter o texto integral

Nulidade das cláusulas abusivas nos contratos de consumo: entre o passado e o futuro do direito do consumidor brasileiro por Miragem, Bruno

Obter o texto integral

Conciliação aplicada ao superendividamento: estudos de casos por Bertoncello, Káren Rick Danilevicz, Lima, Clarissa Costa de

Obter o texto integral

O abuso na concessão de crédito: o risco do empreendimento financeiro na era do hiperconsumo por Gaulia, Cristina Tereza

Obter o texto integral

Questões processuais em lides de consumo por Gomes, Rogério Zuel

Obter o texto integral

Uma introdução ao direito brasileiro do consumidor por Azevedo, Fernando Costa de

Obter o texto integral

A política fiscal e a tributação sobre o consumo por Teodorovicz, Jeferson

Obter o texto integral

Análise do conceito positivo de renda à luz da teoria da indução econômica por Corrêa, Rodrigo de Oliveira Botelho

Obter o texto integral

Novas regras sobre o atendimento telefônico ao consumidor por Soares, Flaviana Rampazzo

Obter o texto integral

Tributação sobre o consumo e transparência fiscal. O art. 150, § 5º da CF/88 por Catão, Marcos André Vinhas

Obter o texto integral

Os novos fatores teóricos de imputação e concretização do tratamento do superendividamento de pessoas físicas por Kirchner, Felipe

Obter o texto integral

Impressões atuais sobre o superendividamento: sobre a 7ª Conferência Internaconal de Serviços Financeiros e reflexões para a situação brasileira por Bessa, Leonardo Roscoe, Moura, Walter José Faiad de

Obter o texto integral

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE): instituição responsável pela condução da política econômica do consumo por André, Regis

Obter o texto integral