Resultados da busca

Da prescrição aplicável às demandas de reajuste de mensalidade por alteração de faixa etária envolvendo contratos de plano de saúde por Dahinten, Bernardo Franke, Dahinten, Augusto Franke

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Direito, mercado e função social por Timm, Luciano Benetti, Machado, Rafael Bicca

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Princípio da autonomia da vontade x princípio da boa-fé (objetiva): uma investigação filosófica com repercussão na teoria dos contratos por Assis, Olney Queiroz

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As modernas tendências da reforma do Estado frente à concepção do Estado mínimo por Coutinho, Ana Luísa Celino

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Dispute boards e os contratos de construção brasileiros por Marcondes, Fernando

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Política, pedágio e segurança dos contratos: o caso das concessões rodoviárias por Wang, Daniel Wei Liang, Palma, Juliana Bonacorsi de

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Os investimentos e a captação de recursos por contratos de private equity e venture capital por Rebelo, Nikolai Sosa

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Dirigismo contratual nos contratos de saúde. por Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de

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A conversão substancial do negócio jurídico anulável (análise da aplicação do instituto na seara do direito contratual brasileiro) por Antunes, Euzébio Henzel

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Análise econômica da função social dos contratos / art. 421 do Código Civil por Veloso, Sílvia Mechelany

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Dação em pagamento. simulação. Ato praticado na vigência do CC/1916. Matéria de ordem pública. Retroatividade motivada do CC/2002. Art. 2.035, parágrafo único, do CC/2002. Função s... por Tartuce, Flávio

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Cláusula de reajuste de Seguro Saúde: equilíbrio financeiro e econômico do contrato por Nery Junior, Nelson

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A cláusula geral da função social dos contratos : enfoque específico na sua eficácia externa, sob a perspectiva civil-constitucional por Boyadjian, Gustavo Henrique Velasco

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Cláusula resolutiva expressa : análise crítica de sua eficácia por Garcia, Rebeca

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A Convenção de Viena sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) em perspectiva de uma análise econômica por Timm, Luciano Benetti

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A formação do contrato de compra e venda internacional de mercadorias : principais aspectos por Vieira, Iacyr de Aguilar

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A Convenção de Viena sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) em perspectiva de uma análise econômica por Timm, Luciano Benetti

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L´arbitrage en droit civil, technique de régulation des contrats por David, René

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O conceito de fundamental breach constante do art. 25 da CISG por Fradera, Vera Maria Jacob de

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O dever de cooperação no contrato de seguro por Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso

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