Resultados da busca

Contribuições de intervenção no domínio econômico: elementos para um modelo de controle por Greco, Marco Aurélio

Obter o texto integral

Contribuição Social: As Novas Exações Tributárias Instituídas pela Lei Complementar nº 110/01 por Araujo, Alexandre Bleggi

Obter o texto integral

Aspectos especiais do mandado de injunção para aposentadoria especial no setor público por Guadalupe, Tatiana Regina Souza Silva

Obter o texto integral

A vulnerabilidade tributária do consumidor por Moraes, Paulo Valério Dal Pai

Obter o texto integral

Aspectos gerais e controvertidos das contribuições especiais por Carvalho, José Augusto Moreira de

Obter o texto integral

As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico em face da desvinculação das receitas da União (DRU) por Petry, Rodrigo Caramori

Obter o texto integral

Parecer oferecido à [...] referente à execução fiscal que se encontra sob o nº [...] movida pela agência nacional de telecomunicações - anatel. por Porto, Éderson Garin

Obter o texto integral

A inconstitucionalidade superveniente da contribuição social prevista na Lei complementar nº 110/2001. por Ibrahim, Fábio Zambitte, Voss, Agatha Accorsi

Obter o texto integral

Aposentadoria especial e limitações ao desempenho de atividades especiais após a aposentadoria. por Cardoso, Oscar Valente, Silva Junior, Adir José da

Obter o texto integral

ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 21, n. 48.

Obter o texto integral