Resultados da busca

Nova CPMF, uma aberração jurídica por Harada, Kiyoshi

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PEC : Reforma tributária 2008 do poder executivo. por Cassone, Vittorio

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Contribuições sociais: constitucionalidade da reforma tributária por Balera, Wagner, Berbel, Fábio Lopes Vilela

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PIS/Cofins: não incidência sobre as "taxas" devidas às operadoras de cartão de crédito por Arruda, Edson Benassuly

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COFINS/PIS: a não-cumulatividade das contribuições por Greco, Marco Aurélio

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Exportação, crédito presumido da Lei nº 9.363/1996, medida provisória nº 1.807-2/1999: suspensão do incentivo entre abril a dezembro de 1999: inconstitucionalidades por Gonçalves, Fernando Dantas Casillo

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Desrespeito à constituição pelas leis federais nºs 10.637/2002 e 10.833/2003: violação aos princípios da isonomia, não-cumulatividade, razoabilidade e proporcionalidade por Brito, Fabiano Carvalho de

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Inconstitucionalidade da inclusão das receitas de exportação na base de cálculo da CSLL por Cardoso, Daniel Gatschnigg

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Aumento abusivo de tributos: Governo tenta compensar perda da CPMF com a majoração de IOF e CSLL por Bove, Paula Maranhão de Aguiar

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PEC : reforma tributária 2008 do poder executivo: simplificação da legislação tributária. por Cassone, Vittorio

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A contribuição PIS/PASEP e a tributação das receitas das instituições financeiras por Petry, Rodrigo Caramori

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A CSLL das receitas de exportação. por Alves Junior, Luís Carlos Martins

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Tributação de exportações nas operações com trading's companies em contratos de entrega futura com pagamento antecipado por Ventura, Augusto César Rocha

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Suspensão do processo e da prescrição no âmbito penal diante do parcelamento de débitos tributários e contribuições sociais por Castro, Élcio Pinheiro de

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Lei complementar n. 110/2001: reflexos jurídicos nos campos trabalhista e tributário por Rodrigues Neto, Sylvio, Forcenette, Rodrigo

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As contribuições sociais e o princípio da afetação por Scaff, Fernando Facury

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Efeitos da declaração de nulidade de contrato de trabalho sobre as contribuições sociais por Borges, Fernando Mauro de Siqueira

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Os importantes conceitos de pagamento, crédito, remessa, entrega e emprego da renda (a propósito do Imposto de Renda na fonte e de lucros de controladas e coligadas no exterior) por Oliveira, Ricardo Mariz de

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Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins: uma visão da administração tribuária por Chaves, Helder Silva

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Retenção das contribuições COFINS, PIS/PASEP e CSSL na fonte : as Leis nºs 10.833/03 e 9.430/96 por Petry, Rodrigo Caramori

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