Resultados da busca

Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do código de processo penal por Marcão, Renato

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O controle difuso da constitucionalidade e a coisa julgada erga omnes das ações coletivas por Grinover, Ada Pellegrini

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A cláusula de repercussão geral e o diálogo constitucional entre os poderes por Saadi, Bernardo de Vilhena

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Mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição Federal: a consagração do hibridismo no controle de constitucionalidade brasileiro e o seu impacto na competência do Senado... por Mariotini, Fabiana Marcello Gonçalves, Pinho, Humberto Dalla Bernardina de

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Determinação temporal dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade e sua disciplina normativa (art.27 da Lei 9.868/1999) por Corrêa, Paulo José Machado

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Verificação e revisão dos fatos e prognoses legislativos das normas penais pela jurisdição constitucional por Bom Filho, Ricardo Pedro

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As prerrogativas processuais da Fazenda Pública e vicissitudes quanto aos prazos diferenciados previstos no art. 188 do CPC por Cunha, Leonardo José Carneiro da

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Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal por Marcão, Renato

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A inconstitucionalidade da nova tipificação do crime de "sequestro relâmpago" por Bitencourt, Cezar Roberto

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Interpretações implícitas aos limites constitucionais expressos por Santos, Murillo Giordan

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O controle da constitucionalidade das leis na Constituição Brasileira de 1988 por Velloso, Carlos Mário da Silva

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Um olhar civil-constitucional sobre a “inconstitucionalidade no caso concreto”. por Silva, Rodrigo da Guia

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Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional. por Sardinha, Paula Daher

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Controle de constitucionalidade pelo CNJ : o correto novo entendimento do STF. por Abboud, Georges

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O trabalho como um direito humano fundamental e a possibilidade da aplicação do controle de convencionalidade à reforma trabalhista. por Pamplona Filho, Rodolfo, Rocha, Matheus Lins

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Processo e Constituição : parte III. por Alvim, Arruda

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Processo e Constituição : parte I. por Alvim, Arruda

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Processo e Constituição. por Alvim, Arruda

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Razões para não modular os efeitos da decisão do STF no recurso extraordinário 574.706/PR. por Tessari, Cláudio

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Amicus curiae. por Núñez Novo, Benigno

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