Search Results

Suggested Topics within your search. Suggested Topics within your search.
Refine Results
  1. 1

    Precatório judicial - parecer by Harada, Kiyoshi

    Published 2008
    Get full text
    Online
  2. 2

    Responsabilização disciplinar por ato de improbidade by Costa, José Armando da

    Published 2004
    Get full text
    Online
  3. 3

    Improbidade administrativa e responsabilidade fiscal by Freitas Junior, Antonio Rodrigues de

    Published 2001
    Get full text
    Online
  4. 4

    Os efeitos da renúncia no impeachment by Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores

    Published 2012
    Get full text
    Online
  5. 5

    Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos sujeitos à lei de crimes de responsabilidade by Silva, Lorena Mesquita

    Published 2013
    Get full text
    Online
  6. 6

    Processo administrativo disciplinar e impeachment: instrumentos para punição de juízes no Brasil ? by Silva, Emanoel Maciel da

    Published 2013
    Get full text
    Online
  7. 7

    A denunciação caluniosa nos novos crimes de responsabilidade de prefeito municipal e sua repercursão na política local no Estado do Rio de Janeiro by Frota, Leandro Mello

    Published 2014
    Get full text
    Online
  8. 8

    Da perda do mandato de Presidente da República. by Silva, José Afonso da

    Published 2012
    Get full text
    Online
  9. 9

    Controle preventivo de constitucionalidade: algumas considerações by Lee, Danilo

    Published 2013
    Get full text
    Online
  10. 10

    Ação de improbidade administrativa contra agentes políticas by Tesheiner, José Maria

    Published 2011
    Get full text
    Online
  11. 11

    Da impossibilidade de considerar os atos de improbidade administrativa como crimes de responsabilidade by Miranda, Gustavo Senna

    Published 2007
    Get full text
    Online
  12. 12

    A Lei de Improbidade e a dosimetria de suas sanções by Garcia, Emerson

    Published 2006
    Get full text
    Online
  13. 13

    A ação prevista na lei de improbidade administrativa: competência, legitimidade, interesse de agir e outros aspectos polêmicos by Lobo, Arthur Mendes

    Published 2007
    Get full text
    Online
  14. 14

    A tutela da probidade administrativa: crime de responsabilidade ou ação civil de improbidade administrativa? by Jorge, Flávio Cheim

    Published 2006
    Get full text
    Online
  15. 15

    O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Ministério Público Federal e o crime de denunciação caluniosa by Moreira, Rômulo de Andrade

    Published 2015
    Get full text
    Online
  16. 16

    Crimes de responsabilidade by Messa, Ana Flávia

    Published 2005
    Get full text
    Online
  17. 17

    Improbidade administrativa praticada pelos agentes políticos: competência para o processo e julgamento após a reclamação 2.138, em curso perante o STF by Silva, Arnaldo Justino da

    Published 2008
    Get full text
    Online
  18. 18

    Crimes de responsabilidade e processo de impeachment by Barroso, Luís Roberto

    Published 2011
    Get full text
    Online
  19. 19

    As pedaladas fiscais e as vicissitudes das peças orçamentárias do Brasil by Carvalho, Ivo César Barreto de

    Published 2016
    Get full text
    Online
  20. 20

    Crimes de responsabilidade e processo de impeachment : descabimento contra Secretário de Estado que deixou o cargo. by Barroso, Luís Roberto

    Published 1999
    Get full text
    Online

Search Tools: