Résultats de la recherche

A pornografia infantil virtual e as dificuldades jurídicas para combatê-la - o caso do "second life" par Reinaldo Filho, Demócrito Ramos

Accéder au texte intégral

Estrupo de vulnerável consentido: uma absolvição polêmica par Gentil, Plínio

Accéder au texte intégral

A construção social de uma acusação criminal: desconstruindo o uso de provas periciais. par Soares, Luiz Eduardo, Guindani, Miriam

Accéder au texte intégral

Assédio sexual: a (in)compatibilidade entre a tutela penal e a efetiva proteção da dignidade da mulher par Gonçalves, Vanessa Chiari

Accéder au texte intégral

Delitos contra os costumes e a Lei 11.106/05 par Koff, Breno Green

Accéder au texte intégral

Estupro: o novo crime e sua adequada interpretação constitucional par Faccini Neto, Orlando

Accéder au texte intégral

Comentários sobre o crime de estupro após o advento da Lei nº 12.015/2009. par Vieira Segundo, Luiz Carlos Furquim

Accéder au texte intégral

Comentários sobre o crime de estupro após o advento da Lei nº 12.015/09 par Vieira Segundo, Luiz Carlos Furquim

Accéder au texte intégral

Estupro e responsabilização da mulher par Magalhães, Lívia

Accéder au texte intégral

Pedofilia nas redes sociais par Fernandes, David Augusto

Accéder au texte intégral

A dimensão transnacional do fenômeno child grooming e sua receptividade no ordenamento jurídico-penal pátrio par Sánchez Rios, Rodrigo, Linhares, Sólon Cícero

Accéder au texte intégral

Análise crítica da presunção de violência nos crimes sexuais par Nascimento, Santiago Fernando do

Accéder au texte intégral

A questão da vulnerabilidade no direito penal sexual brasileiro par Rassi, João Daniel

Accéder au texte intégral

Os contornos normativos da proteção do vulnerável prescrita pelo código penal (atrs. 218-A e 218-B, introduzidos pela lei 12.015/2009) par Nucci, Guilherme de Souza

Accéder au texte intégral

Direito Penal e proporcionalidade nos delitos sexuais como concretização dos direitos constitucionais par Callegari, André Luís

Accéder au texte intégral

A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher par Andrade, Vera Regina Pereira de

Accéder au texte intégral

Crimes sexuais: o novo estatuto legal: do estupro do homem ao fim das virgens par Gentil, Plínio Antônio Britto, Jorge, Ana Paula

Accéder au texte intégral

A reforma dos crimes sexuais par Eluf, Luiza Nagib

Accéder au texte intégral

Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável - a Lei nº 12.015/2009 par Moreira, Rômulo de Andrade

Accéder au texte intégral

Dignidade e liberdade sexual: o objeto de tutela nos crimes sexuais e a exploração sexual par Martinelli, João Paulo Orsini

Accéder au texte intégral