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Requisitos da tipicidade penal consoante a teoria constitucionalista do delito por Gomes, Luiz Flávio

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Violência, medo do crime e meios de comunicação por Litvin, Juliana

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Norma jurídica penal: apontamentos a partir de pensamentos de Lourival Vilanova por Silva, Beclaute Oliveira

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Dos delitos e das penas: Cesare Beccaria: aspectos importantes da obra por Ribeiro, Roberto Victor Pereira

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Teoria do delito: algumas considerações sobre o causalismo e finalismo por Araújo Neto, Felix

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O crime e os motivos determinantes: uma homenagem a Pedro Vergara por Weinmann, Amadeu de Almeida, Braga, Rejane Dutra, Heller, Max, Menezes, Bruno Seligman de, Rosa, Rodrigo Silveira da

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Imputaçao objetiva: tipicidade penal, tipicidade formal ou objetiva mais tipicidade material ou normativa mais tipicidade subjetiva por Gomes, Luiz Flávio

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Teoria da imputação objetiva e instauração da ação penal por Lima, Marcellus Polastri

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Intervenção mínima: um princípio em crise por Arruda, Élcio

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Novas tendências da criminalidade telemática por Crespo, Marcelo Xavier de Freitas, Sydow, Spencer Toth

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Sobre o conceito de auxílio no direito penal por Kindhäuser, Urs

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O crime de "saidinha de banco" e o fortuito interno por Hora Neto, João

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Crime, violência e segurança pública como produtos culturais : inovando o debate por Rocha, Álvaro Filipe Oxley da

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Necessidade e limites na cooperação jurídica internacional em matéria criminal: ordem pública e especialidade por Giacomolli, Nereu José, Diettrich, Eduardo Dalla Rosa

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Análise das principais inovações do sistema e da estrutura do Código de processo civil por Alvim, Arruda

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A realização do tipo como pedra angular da teoria do crime. Elementos para o abandono do conceito pré-típico de ação e de suas funções por D'Avila, Fábio Roberto

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Anotações sobre o direito penal nas Cartas Persas e no Espírito das Leis : Montesquieu humanista por Sales, Sheila Jorge Selim de

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O comportamento pós-delitivo positivo e as categorias do delito: uma contribuição à sua delimitação conceitual por Carvalho, Érika Mendes de

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Teoria do bem jurídico e estrutura do delito por Wohlers, Wolfgang

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Sobre o sentido da delimitação entre injusto e culpa no direito penal por Moura, Bruno

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