Resultados da busca

Prisões provisórias - Evolução legislativa e sua analíse em face do princípio da presunção de inocência, estado de inocência ou da não-culpabilidade por Moura, Humberto Fernandes de

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La distinta relevancia de algunas eximentes morales por Pelloni, Fernando M. Machado

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Responsabilidade penal da pessoa jurídica por Rosa, Fábio Bittencourt da

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Sociedad, norma y persona en Jakobs por Puig, Santiago Mir

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La responsabilidad objetiva a la luz de sus actuales proyecciones intradogmáticas. por Cervini, Raul

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Bases e perspectivas da teoria constitucionalista do delito (do fato punível) por Gomez, Luiz Flávio

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Gimbernat Ordeig e o futuro da dogmática jurídico-penal por Santos, Hugo Leonardo Rodrigues

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Neurociências e culpabilidade em direito penal por Hassemer, Winfried, Costa, Helena Regina Lobo da

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O conceito construtivista de culpabilidade empresarial para a responsabilidade penal das pessoas jurídicas: exposição e resposta às críticas formuladas por Díez, Carlos Gómez-Jara, Paladino, Carolina de Freitas, Grey, Natália de Campos

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O futebol é a coisa mais importante dentre as coisas menos importantes : Isto é uma desculpa? por Brandalise, Rodrigo da Silva

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Direito Penal do fato como corolário do princípio da culpabilidade por Costa, Flávio Ribeiro da

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O princípio da proporcionalidade no direito Penal: controle de legitimidade e limitação da intervenção estatal por Machado, Fábio Guedes de Paula

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Discriminação religiosa: liberdade de opinião e de crítica - O espiritismo como filosofia e ciência por Dotti, René Ariel

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A questão da culpa na responsabilização criminal da pessoa coletiva por Oliveira, Ticiano Figueiredo de

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Póstuma modernidade e erro de proibição por Guaragni, Fábio André, D'Aquino, Dante Bruno

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Reflexões sobre a construção sistemática do Direito Penal por Roxin, Claus

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Culpabilidad jurídico-penal en el estado democrático de derecho por Kindhäuser, Urs

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Dogmática del hecho punible, principio de igualdad y justificación de segmentos de pena por Peralta, José Milton

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Identidad en el tiempo y responsabilidad penal: el juicio "jurisdiccional" de imputación de responsabilidad y la identidad entre agente y acusado por Sánchez, Jesús-María Silva

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Acerca de la crítica al "finalismo" por Hirsch, Hans Joachim

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