Resultados da busca

O Direito de Família e o novo Código Civil: principais alterações por Pereira, Sérgio Gischkow

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Da posse em nome do nascituro por Madaleno, Rolf

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Deficiência psíquica e curatela: reflexões sob o viés da autonomia privada por Teixeira, Ana Carolina Brochado

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Curatela: uma proposta de leitura constitucional do Art 1.772 do Código Civil Brasileiro por Abreu, Célia Barbosa

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Direito de Família no novo Código Civil por Oliveira, Euclides Benedito de

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Notas sobre a interdição no Código de Processo Civil de 2015 por Schenk, Leonardo Faria

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O Direito de Família e o Novo Código Civil: principais alterações por Pereira, Sérgio Gischkow

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A interdição : sua humanização e ressignificação no NCPC e EPD. por Dourado, Sabrina

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Estatuto da pessoa com deficiência : a revisão da teoria das incapacidades e os reflexos jurídicos na ótica do notário e do registrador. por Ribeiro, Moacyr Petrocelli de Ávila

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As alterações da teoria das incapacidades, à luz do Estatuto da pessoa com deficiência. por Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

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Do desaparecimento do caráter sempiterno das medidas de segurança no sistema sancionatório brasileiro : das consequências jurídicas em face da limitação temporal da intervenção ter... por Fayet Junior, Ney, Jobim, Marco Félix

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O impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativa. por Teixeira, Ana Carolina Brochado, Rettore, Anna Cristina de Carvalho, Silva, Beatriz de Almeida Borges e

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O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil. por Oliveira, Leonardo Alves de

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O impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativa. por Teixeira, Ana Carolina Brochado, Rettore, Anna Cristina de Carvalho, Silva, Beatriz de Almeida Borges e

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Estatuto da pessoa com deficiência, o Código civil e o Código de processo civil : Projeto de lei do Senado Federal nº 757/2015 : parecer. por Tartuce, Flávio

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O novo conceito de deficiência e a coisa julgada nas ações de incapacidade. por Sousa, Cláudio Roberto Alfredo de, Pessoa, Flávia Moreira Guimarães, Andrade, Layanna Maria Santiago

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Primeiras análises sobre o sistema de (in)capacidades, interdição e curatela pós estatuto da pessoa com deficiência e Código de processo civil de 2015. por Lago Junior, Antonio, Barbosa, Amanda Souza

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Considerações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civil. por Requião, Maurício

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O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil por Oliveira, Leonardo Alves de

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O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil. por Oliveira, Leonardo Alves de

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