Resultados da busca

As entidades de direito público e a suspensão de exigibilidade de seus débitos por Anjos, João Miguel Coelho dos

Obter o texto integral

A execução da pena de multa por Moreira, Rômulo de Andrade

Obter o texto integral

A competência na fase do cumprimento da sentença por Barioni, Rodrigo Otávio

Obter o texto integral

Classificação dos créditos na falência por Cruz, Sérgio Lúcio de Oliveira e

Obter o texto integral

Requisitos de admissibilidade do julgamento do meritum causae e seu controle na apreciação dos recursos por Bondioli, Luis Guilherme Aidar

Obter o texto integral

Responsabilidade por obrigações e dívidas da sociedade empresária na recuperação extrajudicial, na recuperação judicial e na falência por Lobo, Jorge

Obter o texto integral

A co-responsabilidade do estado nos crimes econômicos: fundamentos doutrinários e aplicabilidade judicial por Carvalho, Salo de

Obter o texto integral

A nova disciplina da impenhorabilidade no direito brasileiro por Assis, Araken de

Obter o texto integral

Breves comentários sobre a responsabilidade civil por dívida já solvida: aspectos de direito material e processual. por Silveira, Maurício de Freitas

Obter o texto integral

Breves comentários sobre a responsabilidade civil por dívida já solvida. Aspectos de direito material e processual por Silveira, Maurício de Freitas

Obter o texto integral

Nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito : admissibilidade do protesto por Reinaldo Filho, Demócrito Ramos

Obter o texto integral

A execução da pena de multa por Moreira, Rômulo de Andrade

Obter o texto integral

O regime processual da execução das dívidas das empresas estatais por Theodoro Junior, Humberto

Obter o texto integral

A reforma do CDC no tocante ao consumidor superendividado: primeiras impressões por Calixto, Marcelo Junqueira

Obter o texto integral

Proteção do consumidor de crédito: uma abordagem a partir da economia comportamental por Oliveira, Amanda Flávio de, Castro, Bruno Braz de

Obter o texto integral

Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração da obrigação de constituição da reserva legal por Vulcanis, Andréa

Obter o texto integral

O superendividado brasileiro: uma análise introdutória e uma nova base de dados por Porto, Antônio José Maristrello, Butelli, Pedro Henrique

Obter o texto integral

Implantação e experiência do projeto de tratamento ao superendividamento do consumidor no Poder Judiciário do Paraná por Bauermann, Sandra

Obter o texto integral

Tradições inventadas na sociedade de consumo: crédito consignado e a flexibilização da proteção ao salário por Cavallazzi, Rosângela Lunardelli, Lima, Clarissa Costa de, Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da

Obter o texto integral

Superendividamento: proposta para um estudo empírico e perspectiva de regulação por Carpena, Heloísa, Cavallazzi, Rosângela Lunardelli

Obter o texto integral