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Tutela aquiliana do empregado : considerações sobre o novo sistema de reparação civil por danos extrapatrimoniais na área trabalhista. por Facchini Neto, Eugênio, Goldschmidt, Rodrigo

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Mediação de conflitos (autonomia privada) e a indenização punitiva (Estado) : a necessidade de um novo olhar para o desfecho adequado do conflito extrapatrimonial. por Sales, Lilia Maia de Morais, Lima, Daniel Hamilton Fernandes de, Monte, Eriverton Resende

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Os danos extrapatrimoniais e a Constituição de 1988. por Pimenta, José Roberto Freire, Pereira, Ricardo José Macedo de Britto, Rocha, Cláudio Jannotti da

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Responsabilidade civil por dano existencial : uma violação à autonomia privada. por Sobreira, Marcelo José de Araújo Bichara

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Indébito : hipóteses de devolução em dobro na perspectiva do Código civil e Código de defesa do consumidor à ocorrência de danos imateriais. por Almeida, Felipe Cunha de

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Entre essência e consequência : reflexão sobre a necessidade de uma concepção ontológica do dano extrapatrimonial. por Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do, Castro, Paulo Roberto Ciola de

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Danos materiais na responsabilidade civil. por Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes

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O dano existencial sob a perspectiva da reparação integral : destaques doutrinários e jurisprudenciais. por Zanetti, Andrea Cristina, Tartuce, Fernanda

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O tabelamento do dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2017 e a mitigação da função preventiva de sua reparação. por Rayol, Rayane Araújo Castelo Branco, Gomes, Ana Virgínia Moreira

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A insuficiência do modelo reparatório exclusivamente pecuniário no âmbito das lides familiares. por Dantas Bisneto, Cícero

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Desvio produtivo como prática abusiva de mercado ensejando dano moral. por Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat, Gonçalves Neto, Ari, Gonçalves, Bráulio Franco

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O assédio moral no ambiente de trabalho e a configuração do dano existencial. por Santana, Agatha Gonçalves

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Danos sociais e danos morais coletivos nas demandas em defesa dos direitos fundamentais do consumidor : uma distinção a partir de um caso (prático). por Hommerding, Adalberto Narciso, Cardoso, Bruno Rambo

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Pandemia de coronavírus & responsabilidade civil do Estado. por Leite, Gisele

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Do conceito de renda e sua incidência sobre o dano moral. por Scaletscky, Carolina Litvin

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Danos a ressarcir. por Jobim, Márcio Felix

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Direito de resposta como forma específica de reparação do dano extrapatrimonial : uma análise da Lei 13.188/2015. por Dantas Bisneto, Cícero, Volpini, Silvia Pires

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O valor da vida de um trabalhador segundo o TST : uma análise econômica do sistema de indenizações por danos extrapatrimoniais à luz da Lei 13.467/2017. por Marques Filho, Lourival Barão, Andrade, Mariana Salles

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Retratação pública como meio de reparação de danos extrapatrimoniais : horizontes jurisprudenciais no direito brasileiro. por Moraes, Rodrigo

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Releitura da Súmula n° 54 do Superior Tribunal de Justiça (narrowing dos precedentes em relação ao termo inicial dos juros na reparação do dano extrapatrimonial). por Castro, Cássio Benvenutti de

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