Resultados da busca

A cláusula geral de tutela da pessoa humana : enfoque específico no dano existencial, sob a perspectiva civil-constitucional por Ferreira, Keila Pacheco, Bizelli, Rafael Ferreira

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A Indenização por danos morais à pessoa jurídica com fins lucrativos: uma análise sob a perspectiva brasileira e portuguesa por Gontijo, Danielly Cristina Araújo

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Vícios e defeitos no produto e no serviço: da garantia e da responsabilidade por Werner, José Guilherme Vasi

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Os danos à pessoa, corporais (ou biológicos) e anímicos (ou morais sem sentido estrito), e suas relações com os danos patrimoniais e extrapatrimoniais por Noronha, Fernando

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Dano moral e patrimonial: fixação do valor indenizatório por Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade

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Responsabilidade patrimonial extracontratual do estudo por danos decorrentes de planejamento urbanísticos e licenças urbanísticas. por Arlanch, Leila Cristina Garbin

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Responsabilidade civil do estado por obra que realiza. por Stoco, Rui

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A reparação do dano moral da morte. por Rocha, Maria Isabel de Matos

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O conceito de dano no direito brasileiro e comparado. por Silva, Clóvis do Couto e

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Ação de indenização por danos morais e materiais movida por herdeiros: competência da justiça do trabalho por Pimentel, Marcelo

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