Resultados da busca

A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental por Fensterseifer, Tiago

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Advocacia pública e o princípio da eficiência por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo

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Defensoria pública, prazo em dobro e o STF por Pinto, Ana Karoline dos Santos, Santiago, Nestor Eduardo Araruna

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A incompatibilidade do assistente de acusação com o processo acusatório de 1988. por Silvério Junior, João Porto

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(Re)construção do conceito de necessitado e o paradigma constitucional da Defensoria Pública por Carvalho, Leandro Coelho de, Rocha, Paulo Osório Gomes

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A legitimação da defensoria pública no microssistema da tutela dos direitos coletivos por Kirchner, Felipe

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O cabimento da ação rescisória por violação a literal disposição de lei à luz das teorias da interpretação jurídica por Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de

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Ondas de acesso à Justiça Eleitoral por Minami, Marcos Youji

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A ampliação do acesso à justiça e da cidadania por meio da educação em direitos promovida pela defensoria pública por Nascimento, Marcos Henrique Caetano do

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A legitimidade da defensoria pública para o manejo de ação civil pública por ato de ação civil pública por ato de improbidade administrativa por Kirchner, Felipe

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Ius postulandi nas lides previdenciárias dos Juizados Especiais Federais : uma análise à luz do princípio da igualdade por Segal, Lidiane da Penha

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A defensoria pública como instrumento de promoção dos direitos humanos: uma leitura inicial da EC 80/2014 por Ragazzi, José Luiz, Silva, Renato Tavares da

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A legitimação, a representatividade adequada e a certificação nos processos coletivos e as ações coletivas passivas por Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro

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Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais por Guetta, Mauricio

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O controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundamental das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuita por Fensterseifer, Tiago

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Assistência judiciária gratuita no novo Código de processo civil: uma proposta de possível emenda ao PL 8.046-2010 por Lobo, Arthur Mendes

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Benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas: o entendimento (agora) unitário do STF e do STJ por Silva, Ticiano Alves e

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O percurso histórico da consolidação do direito de acesso igualitário à justiça no Brasil por Alves, Cleber Francisco

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Justiça no Brasil: barata para os litigantes de má-fé, mas não para os bons cidadãos por Muscari, Marco Antonio Botto

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Partes e legitimidade nas ações coletivas por Tesheiner, José Maria, Rocha, Raquel Heck Mariano da

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