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O crime de falsa identidade e a autodefesa por Tovil, Joel

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O duplo interrogatório por Tourinho Filho, Fernando da Costa

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Considerações em torno da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008: (que alterou dipositivos do Código de Processo Penal) por Farias, Vilson

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Conflito de teses: réu versus defensor por Ribeiro, Roberto Victor Pereira

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O direito do réu de entrevista prévia e reservada antes da resposta preliminar por Moreira, Rômulo de Andrade

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Júri, mídia e criminalidade : propostas tendentes a evitar a influência da mídia sobre a soberania do veredicto por Pereira, André Luiz Gardesani

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A eficácia constitucional no tribunal do júri : limites de observação do devido processo legal por Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel

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Defesa prévia: resposta do acusado por Marrey Neto, José Adriano

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Considerações em torno da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008: (que alterou dipositivos do Código de processo penal) por Farias, Vilson

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O agente infiltrado, encoberto e provocador: recepção, no direito brasileiro, das defesas do entrapment e da conduta estatal ultrajante, como meio de interpretação conforme da lei... por Knijnik, Danilo

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Aspectos processuais da responsabilidade penal da pessoa jurídica por Grinover, Ada Pellegrini

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O retorno dos prêmios pela cabeça?: um estudo sobre a possibilidade de perguntas no interrogatório do co-réu delator, com enfoque a partir do direito de mentir e do novo ordenament... por Alves, Fábio Wellington Ataíde

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O princípio do contraditório e da ampla defesa no interrogatório judicial por Dias, João Luis Fischer

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Plano horizontal e vertical no processo penal : análise do efeito devolutivo recursal em relação à dosimetria da pena impugnada. por Volpe Filho, Clovis Alberto, Araujo, Lucas Pereira

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Júri, mídia e criminalidade : propostas tendentes a evitar a influência da mídia sobre a soberania do veredicto. por Pereira, André Luiz Gardesani

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O interrogatório do réu no projeto de Código de processo penal. por Hamilton, Sergio Demoro

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O instituto da colaboração premiada no sistema legal brasileiro e sua receptividade como meio de defesa : necessidades de reforma. por Sánchez Rios, Rodrigo, Farias, Renata Amaral

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"Advogado de bandido" : uma genealogia das representações artísticas e literárias acerca dos defensores criminalistas. por Acioli, Diogo José Palmeira., Lages, Anabelle Santos

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(In)eficácia da alegação de insanidade mental na defesa de mulheres infratoras com problemas mentais. por Franca, Isabel Bezerra de Lima, Marinho, Maria Gabriela da Silva Martins da Cunha

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A advocacia criminal, a investigação defensiva e a luta pela paridade de armas. por Dias, Gabriel Bulhões Nóbrega

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