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Controle jurisdicional da denúncia. by Marcão, Renato

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A denúncia vinculada by Moura, Júlio Victor dos Santos

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Denúncia genérica nos crimes societários: um retrocesso ao Estado Novo. Análise sob o ponto de vista da atual ordem constitucional, do direito supralegal e da legislação ordinária by Queiroz, Eduardo Gomes de

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Júri: participação e quesitação; quesito genérico "de qualquer modo" que pulveriza a incidência constitucional by Caníbal, Carlos Roberto Lofego

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Júri: quesitos: formulação do quesito genérico na co-autoria; "de qualquer modo"; nulidade by Leal, Saulo Brum

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Controle jurisdicional da denúncia by Marcão, Renato

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A chamada de co-réu e a nova disciplina legal do interrogatório by Hamilton, Sergio Demoro

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Delação premiada by Marcão, Renato

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Corrupção política e delação premiada by Gomes, Luiz Flávio

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Nova lei de falências e suas repercussões criminais by Gomes, Luiz Flávio

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Denúncia espontânea em direito tributário by Gouvêa, Marcus de Freitas

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Fato superveniente: conciliação entre princípios, garantias e valores by Bondioli, Luis Guilherme Aidar

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Delação premiada by Marcão, Renato

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Os critérios de definição da tipicidade material e as infrações de menor potencial ofensivo: crítica jurisprudencial à luz da lei 11.313/06 by Carvalho, Salo de, Wunderlich, Alexandre, Garcia, Rogério Maia, Loureiro, Antonio Carlos Tovo

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Aspectos polêmicos sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. by Sirvinskas, Luís Paulo

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Lei n°11.449/07: breves reflexões sobre a prisão em flagrante, o inquérito policial e a defensoria pública by Ávila, Enir Madruga de

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O término do processo administrativo tributário e a denúncia criminal face ao sistema constitucional brasileiro e recente entendimento do Supremo Tribunal Federal by Bittencourt, Luiz Henrique Pinheiro

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A súmula 696 do STF e a proposta de suspensão condicional do processo criminal by Leal, João José

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Tribunais de Contas: denúncia e divulgação de informações by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

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Investigação criminal promovida pelo Ministério Público by Marcão, Renato

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