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Desaposentação e reaposentação: aspectos atuais gerais por Kosugi, Dirce Namie

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Desaposentação: inaplicabilidade do prazo decadencial de dez anos (artigo 103 da lei nº 8.213/1991) por Serau Junior, Marco Aurélio

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A desaposentação e a não obrigatoriedade da devolução das parcelas recebidas por Dória Junior, Luiz Fernando S.

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A desaposentação e a não obrigatoriedade da devolução das parcelas recebidas por Dória Junior, Luiz Fernando S.

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O ativismo judicial como instrumento de interpretação e efetivação do direito previdenciário como direito fundamental social por Ferraro, Suzani Andrade

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Processo e previdência: crescente interesse das cortes supremas em matéria previdenciária por Rubin, Fernando

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O impacto da desaposentação no direito previdenciário : uma reflexão da sua viabilidade e importância no cenário jurídico. por Salvador, Sérgio Henrique, Agostinho, Theodoro Vicente

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Seguridade social em tempos de reestruturação. por Serau Junior, Marco Aurélio

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Desaposentação : hipótese de modulação pelo STF. por Rocha, Vinícius Mendes, Salgado, Antonio Luiz Nunes

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Desaposentação na atual jurisprudência do STF. por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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Desaposentação : julgamento como sinônimo de justiça social. por Serau Junior, Marco Aurélio

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Fundamentos para a impossibilidade de restituição pelo INSS de valores pagos indevidamente pelo segurado. por Freitas, Paula Coelho, Rubin, Fernando

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Reflexos processuais da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre desaposentação. por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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Desaposentação : consequências do julgamento do Tema n. 503 da Repercussão geral do STF. por Cardoso, Oscar Valente, Silva Junior, Adir José da

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Revisão da Vida Toda (RVT) e as reviravoltas do STF. por Salvador, Sérgio Henrique

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