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Desapropriação - hipóteses admitidas pela constituição - conceito por Harada, Kiyoshi

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Due process of law e desapropriação indireta por Moreira, João Batista Gomes

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Desapropriação sancionatória: análise da repercussão geral no Supremo Tribunal Federal e dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade por Camargos, Laís Alves

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A indenização na desapropriação de imóvel urbano pelo Poder Público, para fins de interesse público por Kauche, Leandro Consalter

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Desapropriação por zona e parceria público-privada por Di Sarno, Daniela Campos Libório

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O trabalho escravo contemporâneo rural no contexto da função social por Silva, Marcello Ribeiro

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Desapropriação para fins de reforma urbana. por Nobre Junior, Edilson Pereira

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A indenização por danos morais na desapropriação após a Constituição federal de 1988. por Sousa, Paulo Cesar de

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Necessidade de indenização justa nos casos de remoção coletiva involuntária. por Almeida Filho, Carlos Alberto Souza de, Lima, Isabelle Queiroz de

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Desapropriação de bens públicos. por Ferraz, Sérgio

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Desapropriação de bens públicos à luz do princípio federativo. por Andrade, Letícia Queiroz de

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