Resultados da busca

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável por Coelho, Hamilton Antônio

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A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades: o Código Florestal como objeto de análise por Campos, Sanny Rodrigues Moreira, Souza, Rita de Cássia Martins de

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A incidência tributária na venda de créditos de carbono por Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

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Benefícios fiscais: natureza, características e sua aplicação na defesa do meio ambiente por Muraro, Leonardo

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A educação ambiental como meio para a concretização do desenvolvimento sustentável. por Silva Junior, Ivanaldo Soares da

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A importância da justiça para a sustentabilidade por Dell'Orto, Cláudio

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Considerações sobre o novo mapa da docência na pós-graduação por Mercante, Mercedes Abid, Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues

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O aluguel das florestas por Giorgis, José Carlos Teixeira

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Tributação dos créditos de carbono transacionados no exterior por Moreira Junior, Gilberto de Castro

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Sustentabilidade e direito privado: funções derivadas das titularidades patrimoniais por Fachin, Luiz Edson

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Estatuto da cidade: sua interface no meio ambiente por Torres, Marcos Abreu

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Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade por Silva, Bruno Campos

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Certificação ambiental: concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental por Bolson, Simone Hegele

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A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade por Ampessan Filho, Eloi

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Breves considerações sobre os princípios do direito ambiental por Brito, Fernando de Azevedo Alves, Brito, Álvaro de Azevedo Alves

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Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável por Dias, Edna Cardozo

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Consumo Sustentável e Reciclagem de Resíduos por Copola, Gina

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Licitações sustentáveis: como fazer? por Furtado, Madeline Rocha, Furtado, Monique Rafaella Rocha

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O Brasil e o pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais: relatório da sociedade civil sobre o cumprimento, pelo Brasil, do pacto internacional de direitos econ...

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Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações por Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto

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