Resultados da busca

O fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - aspectos jurídicos e administrativos da implantação do fundo no... por Feijó, Patrícia Collat Bento

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A autonomia da universidade e seus desafios sociais por Silva, Roberta Soares da

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Gravidez na adolescência e direito à educação; a licença-gestante para estudantes por Ferreira, Luiz Antonio Miguel, Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago

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O sistema de reserva legal de vagas e a inclusão no mercado de trabalho das pessoas com deficiência mental por Pinto, Luís Otávio Camargo

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Educação e imunidades tributárias por Martins, Ives Gandra da Silva

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O estatuto do idoso e os direitos fundamentais. por Serau Junior, Marco Aurélio

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O direito à educação e o ativismo judicial na perspectiva da decisão do Supremo Tribunal Federal por Galbiati, Carolina Maria Morro Gomes

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A educação como direito universal por Carmo, Erinaldo Ferreira do, Rocha, Enivaldo Carvalho da

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Pensão por morte e juventude universitária : uma releitura do tema após as Emendas constitucionais 64 e 65, de 2010 : novos fundamentos para a jurisprudência ainda minoritária por Maia, Maurilio Casas

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Controle concentrado de constitucionalidade da lei orçamentária e a tutela dos direitos fundamentais à saúde e à educação por Leite, Laís Durval, Leite, Carlos Henrique Bezerra

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O direito fundamental à educação e as relações de consumo por Eilberg, Ilana Finkielsztejn

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As imunidades tributárias e o direito fundamental à educação por Adamy, Pedro

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Parcerias Público-privadas na educação pública: análise da possibilidade de transferência da gestão pedagógica por Motta, Fabrício Macedo, Bolivar, Lizandra

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O Estado de exceção brasileiro e o ordenamento jurídico " chutado para o escanteio": uma breve amostragem sobre as repercurssões das inovações legislativas trazidas pelo megaevento... por Lima, Lucas Correia

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Possibilidade de efetivação do Direito à razoável duração do processo por Barruffini, Frederico Liserre

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A criança deficiente e o seu direito à escola por Castilho, Ricardo

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Mandado de Segurança contra ato de jubilação em instituição de ensino superior: direito à ampla defesa por Carvalho, Fabiano, Barioni, Rodrigo Otávio

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Análise crítica quanto efetivação do Direito Fundamental à educação no Brasil como instrumento de transformação social por Silva, Fábio de Sousa Nunes

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Gravidez na adolescência e Direito à educação: a licença-gestante para estudante por Ferreira, Luiz Antonio Miguel, Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago

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Fundamentos da legitimidade da atuação preventiva do Ministério Público na fiscalização da aplicação de recursos financeiros nas áreas da educação e saúde por Tatagiba, Glauber

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