Resultados da busca

Da necessidade de repensar a soberania dos estados face ao direito do ambiente por Colombo, Silvana

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Recursos hídricos e o direito internacional ambiental por Machado, Paulo Affonso Leme

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Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo: uma análise jurídico-ambiental por Rodrigues, Marcelo Abelha

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As mudanças nas leis ambientais desde os anos sessenta por Borio, Claudia Lopes

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O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo por Mazzuoli, Valerio de Oliveira

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Desafios da convenção sobre diversidade biológica por Mota, Maurício Jorge Pereira da, Godinho, Rosemary de Sampaio

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O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por Oliveira, Priscila Gonçalves de

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Pontos de tangência das três vias de responsabilidade pela degradação ambiental por Piske, Oriana

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Tributação ambiental: o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente por Ramos, José Eduardo Silvério

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O desafio do acesso à Justiça ambiental na consolidação de um Estado socioambiental por Rammê, Rogério Santos

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El derecho del cambio climático: un nuevo paradigma del derecho? por Gómes, Luis Fernando Macías

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Princípio da precaução no Direito Ambiental: uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade por Mota, Mauricio

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Sustentabilidade e responsabilidade social nas instituições financeiras: princípios do Equador por Vianna, Marcelo Drügg Barreto, Waisberg, Ivo

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Derechos humanos y medio ambiente por Peña Chacón, Mario, Cruz, Fournier Ingread

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Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade por Bertoldi, Márcia Rodrigues

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Wildlife management in Australia: different perspectives on indigenous participation por Jeffery Q. C., Michael, Craig, Donna

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El derecho ambiental del Siglo XXI por Fraga, Jesús Jordano

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Direito internacional do meio ambiente: reconstruindo seus fundamentos por Franco Neto, Dimas Simões

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Ética ambiental: alicerce para concretização do bem comum por Vicente, Laura Lícia de Mendonça

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Solidariedade e Direito Ambiental por Coelho, Osvaldo de Oliveira

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