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Responsabilidade por dano ambiental by Piske, Oriana

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Meio ambiente: compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras by Ferreira, Simone Rodrigues

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A responsabilidade criminal da pessoa jurídica: a lei de crimes ambientais by Silva, Sávio Renato Bittencourt Soares

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O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no Estado do Ceará by Alencastro, Maria Alice Cruz, Araújo, Rogério César Pereira de, Lopes, Ana Maria D'Ávila

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Responsabilidade por dano ambiental by Piske, Oriana

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O direito ambiental no Brasil: evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente by Nazo, Georgette Nacarato, Mukai, Toshio

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Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada : do uso nocivo ao uso abusivo : o percurso da propriedade privada no código florestal... by Ferreira, Gilson

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A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental. by Pinto, João Batista Moreira, Coelho, Hebert Alves

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Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente. by Gomes, Magno Federici, Pinto, Wallace Douglas da Silva

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História do Direito Ambiental by Albergaria, Bruno

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Evolução do Direito Ambiental no Brasil by Teixeira, Orci Paulino Bretanha

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Meio ambiente: compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras by Ferreira, Simone Rodrigues

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Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental by Pereira, Luis Portella

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