Resultados da busca

A proteção da natureza na sociedade punitiva por Antonioli, Roberta

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Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998 por Lecey, Eladio

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O acesso e a efetividade da justiça ambiental por Bodnar, Zenildo

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O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública por Moreira, Rômulo de Andrade

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A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial por Costa, Beatriz Souza

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A cidade sustentável e o direito penal ambiental por Carmello Junior, Carlos Alberto, Freitas, Gilberto Passos de

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Infrações contra o meio ambiente: multas, sanções e processo administrativo: comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 por Trennepohl, Curt

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Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal por Bittar, Walter Barbosa

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Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente por Carvalho, Érika Mendes de

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Observações aos delitos contra a administração ambiental por Tangerino, Davi de Paiva Costa

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Compreendendo o papel do Direito Penal na defesa do meio ambiente por Santiago, Alex Fernandes

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Sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito Público por Weber, Aline Machado

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Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal por Castro, Bruna Azevedo de, Prado, Luiz Regis

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Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental por Lima, Lucas Azevedo de

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Direito Ambiental penal reparador: composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência por Lecey, Eladio

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Pessoa jurídica: das penas aplicadas e dosimetria por Bonat, Luiz Antonio

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Crimes de perigo e riscos ao ambiente por Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da

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Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente. por Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da

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O futuro do Direito Penal Ambiental: legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais por Santana, Heron José de

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Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica por Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da

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