Resultados da busca

A incorporação da capacidade contributiva pelo sistema do direito positivo através de sua elevação à categoria de princípio por Gregório, Argos

Obter o texto integral

A onda reformista do Direito Positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica por Theodoro Junior, Humberto

Obter o texto integral

A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica por Theodoro Junior, Humberto

Obter o texto integral

Enquadramento do serviço de guindaste no lucro presumido por Gallois, Nei Simões Pires

Obter o texto integral

A antropologia da constituição federal de 1988: o homem por detrás da constituição e os fundamentos jusfilosóficos do novo constitucionalismo brasileiro por Fortes, Simone Barbisan

Obter o texto integral

Aspectos do pós-positivismo e a crise da legalidade por Pinto, Isac Penedo

Obter o texto integral

As multas nos tribunais de contas: estrutura lógica da regra sancionatória por Rodrigues, Ricardo Schneider

Obter o texto integral

A justiça de transição no Brasil : a transição política, a reforma das instituições e o desenvolvimento da democracia por Lunardi, Fabrício Castagna

Obter o texto integral

Os princípios constitucionais como fonte de perplexidade por Guastini, Riccardo

Obter o texto integral

Súmulas vinculantes em terrae brasilias: necessitamos de uma "teoria para a elaboração de precedentes"? por Streck, Lenio Luiz

Obter o texto integral

A supressão do exame criminológico como (mais um) obstáculo à efetividade da execução penal: revisitando o paradigma behaviorista por Iennaco, Rodrigo

Obter o texto integral

Sobre o reconhecimento e a fundamentação de normas implícitas no direito brasileiro por Bustamante, Thomas da Rosa de

Obter o texto integral

A interpretação dos signos tributários na Constituição Federal por Martins, Raphael Manhães

Obter o texto integral

Fontes de Direito Tributário: lei federal, lei complementar e o papel do CTN por Afonso, Sylvio César

Obter o texto integral

A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica por Theodoro Junior, Humberto

Obter o texto integral

Liebman e a cultura processual brasileira por Dinamarco, Cândido Rangel

Obter o texto integral

Utilidade do conceito de sistema para o Direito Administrativo por Rocha, Silvio Luís Ferreira da

Obter o texto integral

O Direito judicial como forma de resolução dos anseios sociais por justiça por Carmignani, Maria Cristina da Silva

Obter o texto integral

O custo dos direitos e a concretização dos direitos sociais por Marcílio, Carlos Flávio Venâncio

Obter o texto integral

Novas posturas do Direito laboral: a significação hermenêutica da sentença trabalhista diante do princípio da identidade física do juiz por Isaia, Cristiano Becker

Obter o texto integral