Resultados da busca

Limite de juros e inconstitucionalidade por omissão por Philippsen, Adair

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Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade por Zavascki, Teori Albino

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Uma breve aproximação das questões e processos incidentes no sistema processual penal brasileiro e as garantias constitucionais por Silva, Ângelo Roberto Ilha da

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Processo e constituição por Alves, Maristela da Silva

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Processo constitucional: relações entre processo e constituição por Zaneti Junior, Hermes

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Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira por Espíndola, Ruy Samuel

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O meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e de outras ações constitucionais por Macedo, Elaine Harzheim

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Direito processual constitucional por Theodoro Junior, Humberto

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Constituição e processo: o direito processual constitucional por Dantas, Ivo

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Brevíssimas notas sobre a ideia de instrumentalidade constitucional por Porto, Sérgio Gilberto

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O processo constitucional como elemento de proteção dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito por Araújo, Fabrício Simão da Cunha

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Amicus curiae, audiências públicas e os princípios de moralidade política na jurisdição constitucional: um diálogo entre Dworkin e Habermas por Silva, Diogo Bacha e, Gonçalves, Luciano Meni

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A proporcionalidade no direito brasileiro: algumas reflexões por Khamis, Renato Braz Mehanna

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Processo e decisão jurídica por Del Negri, André

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A cautelaridade no processo penal democrático e a hiper-racionalidade inquisitória por Barros, Flaviane de Magalhães, Barbosa, Leonardo de Carvalho

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Mediação e conciliação como instrumental de efetividade da razoável duração dos processos por Bettini, Lúcia Helena Polleti

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Associação e controle abstrato de normas : não satisfação dos pressupostos da legitimação ativa especial. por Clève, Clèmerson Merlin

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Utilização antidemocrática de precedentes judiciais por Soares, Carlos Henrique, Viana, Antônio Aurélio de Souza

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Em defesa da convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade : aspectos materiais por Magalhães, Breno Baía

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Conflitos de legitimação na representatividade democrática por Walter, Carlos

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