Resultados da busca

A qualificação no Direito Internacional Tribútário por Rocha, Sergio André

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Critério de análise do planejamento tributário na jurisprudência administrativa federal por Costa, Eliana Silveira

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O Direito Tributário em complexidade: necessário e desafiante por Folloni, André Parmo

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A complexa gestão tributária internacional por Amaral, Ericson

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Investimentos brasileiros no exterior e as mudanças na legislação tributária internacional por Amaral, Letícia Mary Fernandes do

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Planejamento tributário e Estado de direito: fraude à lei, reconstruindo conceitos por Santi, Eurico Marcos Diniz de

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Lei complementar versus lei ordinária : competência e hierarquia. por Cassone, Vittorio

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O soft law como fonte mediata do direito tributario internacional tributário por Valadão, Marcos Aurélio Pereira

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Noções de direito tributário internacional por Borges, Antônio de Moura

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Triste fim da obrigação tributária pelo adimplemento por Castro, Cássio Benvenutti de

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El soft law y el Derecho internacional tributario. ¿Es fuente de Derecho? por Altamirano, Alejandro C.

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Os custos dos direitos (I) por Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

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O conceito de estabelecimento permanente conforme a convenção modelo OCDE e o comércio eletrónico por Schmitt, Anderson Heineck

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Precedente do STF na tributação da renda das empresas controladas e coligadas: análise da racionalidade da decisão judicial em Douglas Price por Resende, Mariane de Sousa Assis

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Desafios do direito tributário contemporâneo: em busca da legitimidade social do tributo, da eficiência na gestão tributária e de uma maior cooperação entre fisco e contribuintes por Oliveira, Phelippe Toledo Pires de

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O conceito de estabelecimento permanente conforme o modelo de convenção fiscal da OCDE sobre o rendimento e o patrimônio e o comércio eletrônico por Schmitt, Anderson Heineck

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O estabelecimento permanente no direito tributário internacional : o art. 5º das Convenções Modelos da ONU, OCDE e EUA por Teodorovicz, Jeferson

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Precedente do STF na tributação da renda das empresas controladas e coligadas : análise da racionalidade da decisão judicial em Douglas Price por Resende, Mariane de Sousa Assis

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Modulação de efeitos da decisão de inconstitucionalidade no direito tributário e a cedação de enriquecimento e a vedação de enriquecimento ilícito pelo Estado por Abboud, Georges

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El principio de proporcionalidad en las relaciones fisco-contribuyente. Aplicaciones (Segunda parte) por Moschetti, Giovanni

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