Resultados da busca

A definição dos direitos da solidariedade por Silva, Frederico Silveira e

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Os limites do combate à escravidão no Brasil: reflexões sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos socia... por Schwarz, Rodrigo Garcia

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Gastroplastia: acesso à saúde garantido somente através do poder judiciário? por Kiyama, Pâmela Sumi

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Remuneração dos vereadores - da (im)possibilidade de extensão dos direitos sociais comuns aos demais trabalhadores por Mateus, Wilson Roberto

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Não concretização dos direitos sociais: o que há por trás da escassez de recursos? por Oliveira, Rafael Arruda

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Omissão inconstitucional e controle judicial: instrumentos para concretização dos direitos sociais mínimos por Krol, Heloísa da Silva

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A seita secreta para a efetivação dos direitos sociais por Souto Maior, Jorge Luiz

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Direitos fundamentais na relação de trabalho por Delgado, Mauricio Godinho

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Do direito fundamental à seguridade social por Sette, André Luiz Menezes Azevedo

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Basta de violência aos direitos sociais por Souto Maior, Jorge Luiz

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Constitucionalidade da concessão especial para fins de moradia por Mukai, Sylvio Toshiro

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Apontamentos sobre a globalização, o papel regulatório do Estado e algumas possíveis ações da iniciativa privada no sentido da regulação, e a autorregulação da publicidade por Awazu, Luís Alberto de Fischer

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Controle de políticas públicas: a justiciabilidade imediata do direito fundamental social à segurança pública por Marques, Fabiano Lepre

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Em busca do direito fundamental à felicidade: a legitimidade constitucional da implementação dos direitos prestacionais-sociais pelo Estado brasileiro por Lustoza, Helton Kramer

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A justiça internacional e a violação aos direitos econômicos, sociais e culturais por Leão, Renato Zerbini Ribeiro

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Em busca de um conteúdo para o mínimo existencial: a construção da norma no caso concreto e os parâmetros a serem utilizados por Gomes, Gustavo Mendonça

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O papel do juiz na efetividade dos direitos sociais no Brasil: possíveis respostas no direito e na filosofia política por Luchi, José Pedro, Martins, Julio Lima Souza

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Direito Social, o meio ambiente e o desenvolvimento: reflexões em torno de um caso de sucesso por Macedo Junior, Ronaldo Porto

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Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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Direitos sociais – Questões conceituais e efetividade por Basilico, Carlo Artur

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