Resultados da busca

Do pacto de preferência no contrato de compra e venda: direito pessoal ou obrigação com eficácia real? por Catalan, Marcos

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As garantias reais no direito romano por Costa Junior, Francisco José de Almeida Prado Ferraz

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Direitos reais, Direitos pessoais, Direitos absolutos e Direitos relativos: nominalismos, realismos e conceitualismo em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de F... por Pousada, Estevan Lo Ré

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Não basta ser proprietário, tem que participar por Orleans, Helen Cristina Leite de Lima

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Princípio da prioridade por Santos, Francisco José Rezende dos

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A limitação da autonomia privada nos Direitos reais e pessoais por Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida

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O estatuto civil da clausura real. por Fachin, Luiz Edson

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Princípios regentes do direito das coisas. por Freire, Rodrigo da Cunha Lima

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Atualidades em torno das semelhanças e diferenças entre direitos pessoais e reais. por Souza, Demétrius Coelho

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Algumas notas sobre a experiência portuguesa na usucapião extrajudicial. por Jardim, Mónica Vanderleia Alves Sousa

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A aplicação internacionalmente ampliada das regras de notariado latino nos negócios imobiliários. por Patrão, Afonso Nunes de Figueiredo

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As garantias reais no direito romano. por Costa Junior, Francisco José de Almeida Prado Ferraz

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O direito real de habitação à luz do Código Civil de 2002 por Aguiar, Karoline Mendes

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Propriedade e sua polissemia no direito. por Pádua, Felipe Bizinoto Soares de

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Outros negócios jurídicos reais e a taxatividade do rol do art. 167, I, da Lei 6.015/1973. por Andrade, Carlos Eduardo Almeida Martins de

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