Resultados da busca

Direito administrativo comparado : unidade e duplicidade de jurisdição. por Assoni Filho, Sérgio

Obter o texto integral

El juez sólo controla: no sustituye ni administra: confines del derecho y la política por Sesín, Domingo Juan

Obter o texto integral

Neutralidade administrativa e fundamentação técnica dos atos administrativos por Moura, Emerson Affonso da Costa

Obter o texto integral

A discricionariedade na interpretação do elemento subjetivo específico do crime de injúria por Corrêa, Gustavo Satt

Obter o texto integral

Enjuiciamiento de la Discrecionalidad Administrativa por Ruocco, Graciela

Obter o texto integral

Agravo de instrumento e a jurisprudência defensiva: recurso secundum eventum litis e a discricionariedade do juízo a quo por Costa, Leonardo Honorato

Obter o texto integral

O futuro das cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo

Obter o texto integral

Princípios por Pereira, Joaquim Eduardo

Obter o texto integral

Os critérios de aplicação da pena-base no direito penal brasileiro: considerações a partir do julgamento dos embargos infringentes interpostos na APn 470 ("Caso Mensalão") por Carvalho, Salo de

Obter o texto integral

Los sistemas de valoración de la prueba y el arbitraje internacional por Santiago Tawil, Guido, Lima, Ignacio J. Minorini

Obter o texto integral

O direito posto e o direito pressuposto por Grau, Eros Roberto

Obter o texto integral

Algumas considerações sobre a discricionariedade judicial por Brandão, Cristina

Obter o texto integral

Controle jurisdicional da atividade administrativa não-vinculada por Piske, Oriana

Obter o texto integral

Visitando a definição de discricionariedade administrativa. por Saddy, André

Obter o texto integral

Controle judicial do excesso de poder e discricionariedade. por Assis, Alexandre Camanho de

Obter o texto integral

A discricionariedade do juiz quanto à aplicação da pena. por Luz, José Jorge Ribeiro da

Obter o texto integral

Discricionariedade administrativa e ação civil pública. por Ackel Filho, Diomar

Obter o texto integral

Distinção entre questão de fato e questão de direito para fins de cabimento de recurso especial. por Wambier, Teresa Arruda Alvim

Obter o texto integral

Intervenção do Ministério Público nos procedimentos especiais de jurisdição voluntária. por Nery Junior, Nelson

Obter o texto integral

Perspectivas para a interpretação constitucionalista: a contribuição da hermenêutica filosófica na atualização crítica do direito por Costa, Cesar Augusto Nardelli

Obter o texto integral