Resultados da busca

Morte no trânsito: culpa consciente ou dolo eventual? por Pierangelli, José Henrique

Obter o texto integral

O erro nas descriminantes putativas por Silva, Louise Nascimento e

Obter o texto integral

O dolo e a culpa na teoria limitada da culpabilidade e a sua relevância na responsabilidade civil por Krebs, Pedro

Obter o texto integral

Aborto anencefálico e imputação objetiva: exclusão da tipicidade por Gomes, Luiz Flávio

Obter o texto integral

Acidente de trânsito com morte: motorista embriagado ou participante de racha: culpa consciente ou dolo eventual? por Pedroso, Fernando de Almeida

Obter o texto integral

Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações administrativas por Santos, Eduardo Sens dos

Obter o texto integral

HIV e barebacking: uma breve leitura garantista por Carvalho, Leonardo Arquimimo de, Carvalho, Luciana Jordão da Motta Armiliato de

Obter o texto integral

A reincidência no sistema penal brasileiro por Alves, Ana Cristina Borba

Obter o texto integral

Algumas reflexões sobre a corrupção ativa por Bitencourt, Cezar Roberto

Obter o texto integral

Da elaboração pelos Tribunais de Contas da lista de inelegíveis prevista no §5º do art. 11 da Lei nº 9.504/97 a partir do advento da Lei da Ficha Limpa por Ferreira Junior, Adircélio de Moraes, Andrade, Karine de Souza Zeferino Fonseca de

Obter o texto integral

Nexo de causalidade e imputação objetiva: discussões pertinentes e breve análise do cenário brasileiro por Vasconcellos, Vinicius Gomes de, Guedes, Gabriel Pinto

Obter o texto integral

Temáticas recentes: dolo eventual, culpa consiente, direito à imagem, tráfico de drogas, liberdade provisória, Roubo, colapso carcerário, arma sem munição e outros temas por Brutti, Roger Spode

Obter o texto integral

Dolo e o crime de dispensa ou inexigência ilegal de licitação (art. 89 da Lei 8.666/1993) : interpretação restritiva do tipo penal, responsabilidade penal do Gestor Público e a rel... por Leite, Alaor

Obter o texto integral

Domínio de fato, limites normativos da participação criminal e dolo eventual no delito de lavagem de dinheiro por Callegari, André Luís

Obter o texto integral

Lavagem de dinheiro na APN 470/MG por Bottini, Pierpaolo Cruz

Obter o texto integral

Apropriação indébita previdenciária: crime omissivo formal de perigo concreto por Sarti, Saulo, Sarti, Amir José Finocchiaro, Finocchiaro, Lucca Silveira

Obter o texto integral

Falso testemunho e comissão parlamentar de inquérito por Prado, Luiz Regis

Obter o texto integral

Nova lei do racha por Maciel Filho, Euro Bento

Obter o texto integral

A fenomenologia do dolo "eventual' por Velo, Joe Tennyson

Obter o texto integral

A fenomenologia do dolo "eventual" por Velo, Joe Tennyson

Obter o texto integral