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A equalização dos preços das cooperativas em licitações públicas par Bittencourt, Sidney

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Pregão - A inconcebível exigência de declaração de habilitação (lei nº 10.520/2002, artigo 4º, inciso VII) par Rigolin, Ivan Barbosa

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Concursos públicos e o princípio da vinculação ao edital par Motta, Fabrício Macedo

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A espinhosa função do pregoeiro e das comissões de licitação, erros frequentes do edital par Rigolin, Ivan Barbosa

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A espinhosa função do pregoeiro e das comissões de licitação, erros frequentes do edital. par Rigolin, Ivan Barbosa

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Aplicação do art. 366 do código de processo penal. par Cunha, José Sebastião Fagundes

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O leilão judicial na nova sistemática processual civil brasileira : entre a tradição e a inovação. par Marques, Elmer da Silva

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Concurso público. Instrumento constitucional de investidura em cargos e empregos públicos. Restrições usualmente inseridas nos editais e o princípio da isonomia. Observância do pra... par Santana, Jair Eduardo

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Concurso público de provas e títulos. Constitucionalização do direito administrativo (Parecer) par Ferraz, Luciano

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