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  1. 1

    Embargos de declaração by Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr

    Published 2000
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  2. 2

    Embargos infringentes: recentes modificações by Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr

    Published 2002
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  3. 3

    Da presunção de infrigência, da divergência e a sua prevenção ou composição: inteligência do disposto no art. 530 e no parágrafo 01 do artigo 555 do Código de processo civil by Caníbal, Roberto

    Published 2002
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  4. 4

    O novo regime dos embargos infringentes e a súmula 207: STJ by Carneiro, Athos Gusmão

    Published 2003
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  5. 5

    Nova sistemática dos recursos e celeridade processual by Assis, Carlos Augusto de

    Published 2007
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  6. 6

    A preclusão entre o CPC/1973 e o projeto de novo CPC by Rubin, Fernando

    Published 2012
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  7. 7

    Embargos de declaração com efeitos infringentes by Fornaciari Junior, Clito

    Published 2012
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  8. 8

    A preclusão entre o CPC/1973 e o projeto de novo CPC by Rubin, Fernando

    Published 2012
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  9. 9

    O caso dos embargos infringentes na AP 470 by Northfleet, Ellen Gracie

    Published 2013
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  10. 10

    Breves considerações sobre os embargos de divergência e as propostas do novo Código de Processo Civil by Guimarães, Rafael de Oliveira, Ricci, Henrique Cavalheiro

    Published 2013
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  11. 11

    Traiçoeiros embargos infringentes by Fornaciari Junior, Clito

    Published 2013
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  12. 12

    Embargos de declaração: efeitos by Talamini, Eduardo

    Published 2009
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  13. 13

    Réquiem para a recorribilidade by Pádua, Átila de Andrade

    Published 2014
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  14. 14

    Cabimento dos embargos infringentes segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça: um peso e três medidas by Silva, Fábio Agustinho da, Maia, Maurilio Casas

    Published 2013
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  15. 15

    Acórdão não unânime que houver reformado sentença processual: são cabíveis embargos infrigentes? by Nolasco, Rita Dias

    Published 2012
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  16. 16

    Descabimento de embargos infringentes em reexame necessário: inconstitucionalidade do Enunciado 390 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça by Monteiro, André Luís Pinheiro

    Published 2011
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  17. 17

    As inovações do mandado de segurança by Gonçalves, Helena de Toledo Coelho

    Published 2011
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  18. 18

    Embargos de declaração com efeitos "infringentes" ou "modificativos": limites à sua admissibilidade by Moreira, Carlos Roberto Barbosa

    Published 2009
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  19. 19

    Reflexões em torno do cabimento dos embargos infringentes by Bondioli, Luis Guilherme Aidar

    Published 2009
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  20. 20

    Súmula impeditiva de recursos: integração, interpretação, constitucionalidade e efetividade by Cei, Marcelo Tuze

    Published 2009
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