Resultados da busca

Concessão de aeroportos: desafios e perspectivas por Garcia, Flávio Amaral, Freitas, Rafael Véras de

Obter o texto integral

As empresas estatais e a revogação do artigo 242 da Lei nº 6.404/76 por Tourinho, Rita, Guimarães, Angélica

Obter o texto integral

Os projetos de infraestrutura com participação minoritária de empresa estatal e o problema da concessão de garantias por Sundfeld, Carlos Ari, Souza, Rodrigo Pagani de, Monteiro, Vera

Obter o texto integral

Empresas públicas e sociedades de economia mista nos Juizados Especiais Cíveis. por Sousa, Aiston Henrique de

Obter o texto integral

Imunidade tributária de empresas estatais e entidades do sistema S : os casos da CPRM, da PPSA, da Petrobras e do Sebrae. por Almeida, Edvaldo Nilo de

Obter o texto integral

Acordão TCU 10.739/2021. Primeira câmara, em recurso de reconsideração em prestação de contas : nepotismo nas entidades do sistema S. por Galil, João Victor Tavares

Obter o texto integral

Empresa pública e a inadequação do seu conceito legal: regime tributário e de bens por Nascimento, Carlos Valder do

Obter o texto integral