Resultados da busca

O regime constitucional da disponibilidade de caixa dos entes federados à luz da livre concorrência. por Silveira Neto, Otacílio dos Santos

Obter o texto integral

Propósito federalista e o município. por Pádua, Felipe Bizinoto Soares de

Obter o texto integral

A distribuição de competências legislativas entre os entes federados brasileiros. por Alessi, Dylliardi, Cambi, Eduardo

Obter o texto integral

Desapropriação de bens públicos. por Ferraz, Sérgio

Obter o texto integral

Desapropriação de bens públicos à luz do princípio federativo. por Andrade, Letícia Queiroz de

Obter o texto integral

Os municípios economicamente (in)sustentáveis enquanto entes federativos no estado de direito brasileiro : o caso de São Félix de Balsas/MA. por Libera, Lindomar Luiz Della

Obter o texto integral

The brazilian federalism : a history retold. por Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de, Fabriz, Daury Cesar

Obter o texto integral