Resultados da busca

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano por Marchesan, Ana Maria Moreira

Obter o texto integral

Programas de regularização em áreas urbanas: estado do conhecimento por Fernandes, Edésio

Obter o texto integral

Uma análise sobre o capítulo da política urbana na Constituição de 1988 por Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de

Obter o texto integral

Uso remunerado do espaço público por Araujo, Christiane Flores de

Obter o texto integral

Acessibilidade da infraestrutura urbana: conceito e análise evolutiva da legislação brasileira a partir da década de 1990 por Marrara, Thiago

Obter o texto integral

A importância do Estudo de Impacto de Vizinhança na preservação do meio ambiente urbano por Costa, Luiz Claudio Pires, Assis, Gleina Oliveira de

Obter o texto integral

Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do Estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil por Fernandes, Cintia Estefania

Obter o texto integral

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano por Marchesan, Ana Maria Moreira

Obter o texto integral

Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo por Arfelli, Amauri Chaves

Obter o texto integral

Gestão democrática da cidade: novo paradigma para a administração pública por Santin, Janaína Rigo, Mattia, Ricardo Quinto

Obter o texto integral

O parcelamento, edificação ou utilização compulsórios: a utilidade como limite da apropriação do solo urbano e os requisitos para sua implementação por Ramos, Paulo Fernando Duarte, Rocha, Fabíola Regina da

Obter o texto integral

Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano por Fink, Daniel Roberto, Pereira, Marcio Silva

Obter o texto integral

Vegetação de preservação permanente e área urbana: uma interpretação do parágrafo único, do art. 2, do Código Florestal por Magri, Ronald Victor Romero, Borges, Ana Lucia Moreira

Obter o texto integral

A cidade nuclear e o direito periférico : reflexões sobre a propriedade urbana. por Fachin, Luiz Edson

Obter o texto integral

Uma análise sobre o capítulo da política urbana na Constituição de 1988 por Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de

Obter o texto integral

As cidades na contemporaneidade: desafios dos planos diretores por Prestes, Vanêsca Buzelato

Obter o texto integral

Desconstrução mínima como avanço da função social da propriedade por Monteiro, Luzia Cristina Antoniossi, Francisco, José

Obter o texto integral

Usucapião especial urbano por Dias, Daniella Maria dos Santos

Obter o texto integral

Uma análise sobre o capítulo da política urbana na Constituição de 1988 por Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de

Obter o texto integral

Programas de regularização em áreas urbanas: estado do conhecimento por Fernandes, Edésio

Obter o texto integral